DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-Soldado BM TEMP/00/22 PEDRO HENRIQUE BORGES AZEVEDO, RG 2200.555, Id Funcional 5131398-7, CPF 174.XXX.367-54, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09:00h às 15:00h, impreterivelmente, até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026. Processo SEI-270006/020740/2026.

Id: 2765874

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO / SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 315/26 - PROCESSO Nº SEI080001/040821/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de PRESERVATIVOS MASCULINOS, para atender à Coordenação de Administração e Logística, que encontrava-se suspenso, tem sua NOVA DATA de abertura marcada para o dia 08/10/2026 às 10:00 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2765810

DÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88), da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI080001/005119/2026, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.

Id: 2765919

DÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88), da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 6.477,00 ( seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais), no processo apuratório SEI080001/008071/2026, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN), regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2765920

NOTIFICA o INSTITUTO DOS LAGOS - RIO , inscrito no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 015/2012, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestre de 2017, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI080001/034377/2026 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado através do link: https://portalsei.rj.gov.br/pesquisaprocessualmunicipios. Ao abrir o site, digitar nos campos: “PROCESSO” - número do processo SEI; “MUNICÍPIO” - opção ERJ; e “CAPTCHA” - preencher com os números/letras disponíveis na imagem ao lado; e clicar em "PESQUISAR PROCESSO" A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saud e . r j . g o v. b r ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.

Id: 2765921

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2216/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUICKNET TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137204661 (SEI-137204661). VALOR TOTAL: R$ 4.412,49 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018746/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2688/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139777178 (SEI139777178). VALOR TOTAL: R$ 112.299,41 (cento e doze mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019801/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2710/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140006408 (SEI-140006408). VALOR TOTAL: R$ 106.803,19 (cento e seis mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022556/2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2721/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140013269 (SEI-140013269). VA - LOR TOTAL: R$ 151.645,87 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/021607/2026. D ATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2723/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139976364 (SEI-139976364). VALOR TOTAL: R$ 482.839,10 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI 080002/021568/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2737/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 10/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140138158 (SEI-140138158). VA - LOR TOTAL: R$ 495.582,90 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/023709/2026. D ATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2745/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140146798 (SEI-140146798). VALOR TOTAL: R$ 1.053.402,37 (um milhão, cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021997/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2788/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140403862 (SEI-140403862). VA - LOR TOTAL: R$ 6.269.215,50 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022687/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2790/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140510339 (SEI-140510339). VA - LOR TOTAL: R$ 599.337,54 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021983/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2798/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140478763 (SEI-140478763). VA - LOR TOTAL: R$ 1.305.621,41 (um milhão, trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021403/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2803/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140556680 (SEI140556680). VALOR TOTAL: R$ 4.018.810,49 (quatro milhões, dezoito mil, oitocentos e dez reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021985/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2815/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais

devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140527851 (SEI-140527851). VALOR TOTAL: R$ 930.349,29 (novecentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021998/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2819/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140586047 (SEI-140586047). VA - LOR TOTAL: R$ 1.006.776,13 (um milhão, seis mil, setecentos e setenta e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021287/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2821/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 10/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140608240 (SEI-140608240). VALOR TOTAL: R$ 496.257,98 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021436/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2848/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140829985 (SEI140829985). VALOR TOTAL: R$ 119.668,14 (cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021993/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2851/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 23/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140861755 (SEI-140861755). VALOR TOTAL: R$ 187.697,71 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021389/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2866/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140953012 (SEI-140953012). VA - LOR TOTAL: R$ 472.925,33 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023122/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2867/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141011936 (SEI-141011936). VALOR TOTAL: R$ 422.899,74 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023124/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2889/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial com equipe multidisciplinar, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140943136 (SEI-140943136). VALOR TOTAL: R$ 269.080,97 (duzentos e sessenta e nove mil, oitenta reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022400/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2903/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141045098 (SEI-141045098). VALOR TOTAL: R$ 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019614/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2905/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para 01/05/2026 a 31/05/2026, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141132365 (SEI141132365). VALOR TOTAL: R$ 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016363/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

Id: 2765939

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 142/2025-B. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 142/2025-B que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS (PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 24/09/2025 até 24/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 16.198,92 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 141193089) e