DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �������������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/101113/2026 Marcos Vinicius Oliveira dos Santos e Silva- 2020

2 - COLÉGIO ADN - BOTAFOGO - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/034006/2026 Renata Machado Monteiro - 2000

3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/020989/2026 Carlos Roberto da Conceição - 2005

4 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Processo nº SEI-030001/066222/2026 Valmar Freitas Silva - 2011

5 - ISJOB - INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA - Rio de Janeiro 2º GRAU

Processo nº SEI-030001/072553/2026 Gabriel Henrique da Fontoura Sampaio - 2020

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BENTO RIBEIRO - Rio de Janeiro

1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/060832/2026 Mônica Marques de Andrade - 2006

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 0826953-52.2026.8.19.0001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio. Processo nº SEI140001/027816/2026.

2º SEMESTRE - ANO: 1974

01 - João Batista da Silva Leandro

RETIFICAÇÃO D.O. DE 18/09/2026 PÁGINA 64 - 2ª COLUNA E D I TA L

3- ESCOLA EDUCAR -Aperibé

2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/096956/2026 Onde se lê: Emanuelle Corrêa Estefaneli - 2017 Leia-se: Emanuelle Corrêa Estefaneli - 2016

Id: 2765870

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES , Censo Escolar 33034508 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Fábio Queiroz Belmiro, Jéssica Moreira de Oliveira, Kayky Richard Moura Gondim. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Aline dos Santos, Jamile Ferreira Coelho Claudino, Maria Aparecida Gonçalves Dermeval, Priscila Pegas de Moraes Pinto Meirelles de Rezende. Diretor: Paulo César Cardoso, designado no DOERJ de 18/03/2025, Secretária Escolar: Lúcia Maria de Fátima Raimundo, designada no DOERJ de 01/06/2021. Servidores responsáveis pela publicação: Cleide Vieira, ID 3752177-2, Alessandra Cristiane dos Santos Silva, ID 4327411-0. Processo n° SEI-030001/099638/2026.

Id: 2765774

Censo Escolar O DIRETOR DO 33079668, torna COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA pública a seguinte listagem de con-, cluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO LETIVO DE 2025/1º SEMESTRE: Turma: 4001: Luan Gabriel Nascimento Farias; ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Turma: 4001: Alexandre Santos de Andrade, Andressa Neves da Silva Burlandy, Estefane Alves da Silva, Guilherme dos Santos Amaral, Lorrany Hosana Rodrigues de Oliveira da Silva, Rachel Fonseca Costa, Raphael Moura da Silva, Sandra Regina Bertolani Nunes Castilho, Sara Domiciano Mamedes, Thayná Cristhiny da Cruz Nogueira Gomes. Diretor: Luiz Carlos Murta dos Santos, Processo E-03/000/1111/2014. Secretária: Maria Aparecida de Souza Azevedo, Processo E-03/000/1111/2014. Servidoras responsáveis pela publicação: Selma Regina Carvalho de Macedo, ID. Funcional nº 43293123 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/008403/2026.

Id: 2765789

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV CIEP BRIZOLÃO 225 MÁRIO QUINTANA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 19/05/2026 PÁGINA 37 - 1ª COLUNA

E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Maria Luiza Moreira Palafoz Processo nº SEI-030001/010872/2026.

Onde se lê: ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE

Leia-se: ANO LETIVO DE 2025/1º SEMESTRE

Id: 2765802

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE , Censo Escolar 33079404, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO, ANO 2014: Victor da Silva Balduino; ANO 2015: Fabíola Silva Vital. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2021, 1º SEMESTRE: Luis Fernando Cavato Gomes da Silva, Stefany Leal Pereira; ANO 2022, 2º SEMESTRE: Luis Angelo Alves Reis Silva; ANO 2026, 1º SEMESTRE: Bernadete Maria de Santana, Camila dos Santos Nogueira, Fatima Maria de Souza Gonçalves, Gisele Marcela de Almeida Prata, Lara Alexandra Martins de Lima, Liandra Vitória Henrique Bernardo Moreira, Marlúcia Venceslau Fernandes, Mirian Conceição Miranda Caetano, Paloma Gregorio Pereira, Ronaldo Corrêa. Diretora: Rosemeri da Conceição Silva da Costa, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 32, 2ª coluna. Secretária Escolar: Sonia da Cunha Pereira Vieira, designada no DOERJ de 07/11/2016, página 10, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Selma Regina Carvalho de Macedo, ID. Funcional nº 4329312-3 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI030001/101370/2026.

Id: 2765822

O DIRETOR DO Colégio Estadual Senor Abravanel , Censo Escolar 33063397 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos, Ano letivo de 2025.2: Alan Aguiar Costa, Andreia Ferreira da Conceição Pereira, Andréia Lima da Silva, Isac de Oliveira Pereira, Jéssica Gabrielle da Silva Nunes, Kaio José de Oliveira Alves Souza, Karina Maria da Cruz, Lucimar Santos de Araujo, Maria Fernanda da Conceição Silvano, Mayra Ferreira Passarele, Natália Rodrigues Dantas de Sousa, Rodrigo Fabiano Raymundo; Ano letivo de 2026.1: Edson Guerreiro Gomes Lopes, Fernando de Castro e Silva, Maria Mirian Bezerra dos Santos, Pedro Henrique Ramos Lopes, Pedro Henrique Varela Fraga, Sara Mendes da Silva, Wesley Kaiky Santos de Oliveira, Wyllyan Pinheiro Silva. Diretora: Dilcelane Mendes Pagani, designado no D.O. de 31/03/2026, página 18, 1ª coluna, Secretária Escolar: Edilamar Góz, designada no D.O. de 07/06/2024, página 24, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Inspetora Escolar: Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1, Inspetora Escolar: Susy Grossman ID 4326448-4. Processo SEI nº 030001/000152/2026.

A DIRETORA DO Colégio Estadual Stella Matutina , Censo Escolar 33138648 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026 / 1º semestre: Flávia Letícia da Costa Machado; Gabriela da Silva Correa; Karyne Islay Oliveira de Paiva Avelino; Leonardo Vieira de Castro; Nicolly Rodrigues de Oliveira; Rafaela Oliveira Perrucho Nunes; Rayssa de Oliveira Rodrigues. Diretora Adjunta Carla Guedes Marins, designada no DOERJ de 29/08/2017, pág. 11, coluna única, Secretário Escolar Wallace de Britto Pinto, designado no D.O. de 03/11/2021, pág.21, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação Angela Maria Guerra, ID.4368767-9 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID.4257438-2. Processo SEI nº 030001/000155/2026.

Id: 2765673

PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviços de hospedagem IaaS (VPS's), serviços de hospedagem web, servidor de arquivos e serviços de gerenciamento de serv i d o r.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 22 de dezembro de 2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.032,56 (quarenta e quatro mil e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-030002/007407/2025.

Id: 2765745

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 008/2026

PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a empresa JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, sob o CNPJ nº 10.473.681/0001-69

O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de utensílios, ferramentas e equipamentos fotovoltaicos, referente ao Lote 3, para as unidades sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica.

VA L O R : R$ 589.999,76 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) DATA DE A S S I N AT U R A 21/09/2026 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.

Id: 2765658

INSTRUMENTO: ACORDO DO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024 PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE O B J E TO : O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem por objeto a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, da cooperação mútua entre os partícipes, visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio de sua Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), para o planejamento, a operacionalização e o apoio à realização de todos os Processos de Seleção

Pública que visam o ingresso de alunos na FAETEC, no Estado do Rio de Janeiro. A S S I N AT U R A : 22/09/2026 VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses

F U N D A M E N TO : Lei n° 14.133/2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, Decreto nº 49.792/2025 a Lei n.º 287/1979, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/007944/2024

Id: 2765694

A D M I N I S T R AT I V O , nos autos do processo administrativo SEI260006/029081/2026, instaurado por decisão da Magnífica Reitora da UERJ em 17 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, FAZ SABER à servidora ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. 35955-4., ocupante do cargo público de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Cognição e Desenvolvimento da Faculdade de Psicologia, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2136, bloco F do Pavilhão João Lyra Filho, telefone 2334-0124, e-mail [email protected], no horário das 10h30 às 16h30, de segunda a sextafeira, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital". Processo nº SEI-260006/044028/2026.

Id: 2765868

PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MONTEIRO & MANHÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT D A . O B J E TO : Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/008223/2026.

Id: 2765879

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. PA R T E S : CODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. O B J E TO : Prorrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PRAZO: 19/09/2026 a 18/09/2027.

VA L O R : R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-100004/000626/2023.

Id: 2765847

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ nº 005/2023. PA R T E S : Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO OFICINA - LOGIT - SINERGIA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Consultoria Técnica especializada em transporte público que tem por objeto a contratação de instituição/pessoa jurídica para desenvolver junto ao DETRO/RJ a estruturação da modelagem da licitação para a delegação dos serviços de transporte público intermunicipal metropolitano e não metropolitano de média e longa distância, operados por ônibus, englobando atividades de consultoria, assessoria e apoio visando a avaliação, revisão, complementação de documentação e estruturação econômica necessários à licitação em questão, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 47 (quarenta e sete) meses. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 355.645,91 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente o saldo remanescente a ser pago nos próximos 12 (doze) meses de vigência contratual, mantendo-se inalterado o valor total do contrato

DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-100005/003316/2023.

Id: 2765767

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 65/2026 - INEA. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.

PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de "SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO"

PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 9 (nove) meses e o de execução por 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, passando o prazo de vigência de 29/10/2026 para 29/07/2027 e o prazo de execução de 04/08/2026 para 29/07/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.

VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 13.455.766,48 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 62.987.143,86 (sessenta e dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos).