DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� ��������������������������������������� �� ���������� �� ����������������������

blico presente no evento. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora. O material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, conforme disposto no item 10. 6. CONTRAPARTIDA: As PROPOSTAS contempladas neste Edital deverão prever a realização de 01 (uma) CONTRAPARTIDA SOCIOCULTURAL, a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro, obrigatoriamente em instituições ou entidades da sociedade civil , de acordo com as seguintes definições:

b) A CONTRAPARTIDA deverá ser realizada em instituições ou entidades da sociedade civil, tais como:

Instituições de ensino públicas ou privadas; Organizações da sociedade civil (OSCs); Associações de moradores; Outras de natureza semelhante

através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC c) A instituição ou entidade onde a atividade for realizada deverá como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTUemitir declaração de comprovação da execução da contrapartida, RAL, conforme disposto no item 10. contendo, no mínimo: identificação da instituição (nome e CNPJ, 6. CONTRAPARTIDA: As PROPOSTAS contempladas neste Edital dequando houver), identificação do proponente, título e breve descrição verão prever a realização de 01 (uma) CONTRAPARTIDA SOCIOCULda atividade, data e local de realização, público estimado atendido e TURAL, a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro, obrigatoria- assinatura do responsável legal ou representante da instituição. A de- mente em instituições ou entidades da sociedade civil , de acordo claração deverá ser enviada juntamente com o RELATÓRIO DE com as seguintes definições: EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL. 7. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: A a) A CONTRAPARTIDA deverá ser uma atividade cultural em formato PROPOSTA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do presencial, com tema relacionado a cultura das Escolas de Samba e RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que deverá, obrigatoao Carnaval, podendo ser: riamente, conter todas as informações referentes à execução da PROPOSTA, de acordo com as especificações do modelo disponível Oficina; no ANEXO 10. Roda de conversa; 8. PROPOSTAS CONTEMPLADAS: Total de 85 (oitenta e cinco) proPalestra; postas contempladas da seguinte maneira: Exposição; Apresentação performática; ou CATEGORIA A : 15 (quinze) propostas contempladas, considerando o Intervenção cultural. disposto no item 5.3:

Grupo 1 - Região Metropolitana I (capital) - 05 (cinco) vagas

Grupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 05 (cinco) vagas

Grupo 3 - Demais Regiões do Estado - 05 (cinco) vagas

CATEGORIA B : 25 (vinte e cinco) propostas contempladas, considerando o disposto no item 5.3:

Grupo 1 - Região Metropolitana I (capital) - 10 (dez) vagas

Grupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 08 (oito) vagas

Grupo 3 - Demais Regiões do Estado - 07 (sete) vagas

CATEGORIA C : 45 (quarenta e cinco) propostas contempladas, considerando o disposto no item 5.3:

Grupo 1 - Região Metropolitana I (capital) - 18 (dezoito) vagas

Grupo 2 - Regiões Metropolitanas II e III - 13 (treze) vagas

Grupo 3 - Demais Regiões do Estado - 14 (catorze) vagas

9. VALOR POR PROPOSTA COMTEMPLADA CATEGORIA A: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) CATEGORIA B: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) CATEGORIA C: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

A PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:’

Insira o nome da ESCOLA DE SAMBA inscrita.

Descreva, de forma objetiva, um breve relato sobre o histórico da ESCOLA DE SAMBA, do início das suas atividades até os dias atuais, incluindo o ano de fundação. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA E OBJETIVOS:

Descreva detalhadamente a PROPOSTA, quais ações serão executadas com o aporte recebido, os objetivos e para quê está sendo apresentada a proposta, referindo-se à meta que quer se atingir a partir de cada etapa de realização.

Descreva as ações e medidas de acessibilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL

Descreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL.

J U S T I F I C AT I VA :

Descreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais a proposta é relevante, necessário e benéfico. DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:

Informe a data e o local previsto para realização da sua PROPOSTA. DESCRIÇÃO DA CONTRAPARTIDA:

Descreva o tema da oficina que será realizada como contrapartida, informando a data, local e público-alvo.

As informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama