DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| �� ������ ������� Parcelas: 1/3 Valor Incenti |
�� ������������ ������������������������ - R$ 933333 |
��Á��� ������� ���������������������� CPF/CNPJ: Patrocinador: 22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Serviços LTDA |
�������������� Neiva Cavalcanti, nome artístico SÉRGIO MALLANDRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação |
|---|---|---|---|
vado: 2/3 Valor Incenti d |
- ., R$ 9.333,33 |
. CNPJ: Valor Total Incenti- d 05.214.053/0025-04 R$ 2600000 |
artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 30 de setembro de 2026, às 19h. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026PRAZO:02 (dois) mesesVALOR:R$ 6000000 (sessenta |
| vao: 3/3 Valor Incenti vado: |
- R$ 9.333,34 |
vao: ., Parcelas: 1/3 Valor Incenti- d R$ 8.666,66 |
., mil reais) NOTA DE EMPENHO:2026NE01348FUNDAMENTO:Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI- 180002/002984/2026 |
| Destinação Obrigatória1/5 |
R$ 5.600,00 | vao: 2/3 Valor Incenti- R$ 8.666,66 |
|
| vado: |
INSTRUMENTO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° |
||
| 05 Processo nº Projeto: |
SEI-180001/002879/2026 Natal das Estrelas Máicas: Onde o Sonho |
3/3 Valor Incenti- vado: Destinação R$ 8.666,67 |
180021/475/2026.PARTES:FUNARJ E A SALES CULTURAL E AU- DIOVISUAL LTDAOBJETO:Prestação de serviços artísticos de DI- REÇÃO DE PRODUÇÃO pela profissional Ariatany Mascia Sales, em |
| g e a Diversão |
Obrigatória1/5 R$ 5.200,00 |
artes "ATY SALES", de quem a CONTRATADA é representante ex- clusiva, para o projeto "CABARÉ DO GLAUCIO", a ser realizado no |
|
| Produção: Proponente: |
se Encontram! Nacional Escritório de Gerenciamento de projetos do |
11 Processo nº SEI-180001/002879/2026 Projeto: Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho |
Teatro Gláucio Gill, no período de 09 de outubro a 28 de novembro de 2026DATA DA ASSINATURA:22/09/2026PRAZO:03 (três) me- sesVALOR:R$80.00000 (oitenta mil reais)NOTA DE EMPENHO: |
| CPF/CNPJ: Patrocinador: |
Brasil EGP Brasil 22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Servios LTDA |
e a Diversão se Encontram! Produção: Nacional |
, 2026NE01342FUNDAMENTO:Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002884/2026. Id 2765923 |
| CNPJ: | ç . 05.214.053/0030-63 |
Proponente: Escritório de Gerenciamento de projetos do |
: |
| Valor Total Incen vado: Parcelas: |
ti- R$ 25.000,00 |
Brasil EGP Brasil CPF/CNPJ: Patrocinador: 22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Serviços LTDA. |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| 1/3 Valor Incenti vado: 2/3 Valor Incenti |
- - R$ 8.333,33 R$ 833333 |
CNPJ: Valor Total Incenti- vado: 05.214.053/0020-91 R$ 60.000,00 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
vado: 3/3 Valor Incenti |
., - |
Parcelas: 1/3 Valor Incenti- vado: R$ 20.000,00 |
I N S T R U M E N TO :TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 064/2025. PA R T E S: FUNARJ e MUNICÍPIO DE CARMO. |
| vado: Destinação Obrigatória1/5 |
R$ 8.333,34 R$ 5.000,00 |
2/3 Valor Incenti- vado: R$ 20.000,00 3/3 Valor Incenti- vado: R$ 20.000,00 |
OBJETO:A prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 064/2025, contando-se o novo período a partir do término da vigência do acordo original. PRAZO:12 (doze) meses |
| 06 Processo nº Projeto: |
SEI-180001/002879/2026 Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho |
Destinação Obrigatória1/5 R$ 12.000,00 |
. VA L O R: Não há valor. DATA DA ASSINATURA:22/09/2026. F U N D A M E N TO: Processo n° SEI-180002/002870/2026. |
| e a Diversão Et! |
12 Processo nº SEI-180001/002879/2026 |
Id: 2765710 |
|
| Produção: Proponente: |
se nconram Nacional Escritório de Gerenciamento de projetos do |
Projeto: Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho e a Diversão se Encontram! |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES |
| CPF/CNPJ: Patrocinador: |
Brasil EGP Brasil 22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Serviços LTDA. |
Produção: Proponente: Nacional Escritório de Gerenciamento de projetos do Brasil EGP Brasil |
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| CNPJ: Valor Total Incen vado: |
ti- 05.214.053/0031-44 R$ 21.00000 |
CPF/CNPJ: Patrocinador: 22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Serviços LTDA. CNPJ 05214053/002849 |
I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/060/2023 |
| Parcelas: 1/3 Valor Incenti vado: |
, - R$ 7.000,00 |
: Valor Total Incenti- vado: ..- R$ 32.000,00 |
PA R T E S: FUNARJ e a CS BRASIL FROTA S.A OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/060/2023, relativo à presta- |
| 2/3 Valor Incenti | - R$ 7.000,00 |
Parcelas: 1/3 Valor Incenti- R$ 10.666,66 |
ção de serviços contínuos de locação de veículos de serviço VA L O R: Dá-seao termoaditivo o valorde R$1003296 (dezmil e |
| vado: 3/3 Valor Incenti vado: |
- R$ 7.00000 |
vado: 2/3 Valor Incenti- vado: R$ 10.666,67 |
., trinta e dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 187.978,97 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e se- tenta e oito reais e noventa e sete centavos). |
| Destinação |
, |
3/3 Valor Incenti- |
PRAZO:02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 t t d 20092026 téi |
| Obrigatória1/5 | R$ 4.200,00 | vado: Destinação Obrigatória1/5 R$ 10.666,67 R$ 6.400,00 |
(quarena) meses, a conar e .., com rmno em 1 8 . 11 . 2 0 2 6 DATA DA ASSINATURA:18/09/2026. F U N D A M E N TO: Processo nº SEI E-18/002/000553/2023 |
| 07 Processo nº Projeto: |
SEI-180001/002879/2026 Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho Diã |
13 Processo nº SEI-180001/002879/2026 |
. Id: 2765805 |
| e a verso se Encontram! |
Projeto: Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho e a Diversão |
||
| Produção: Proponente: |
Nacional Escritório de Gerenciamento de projetos do Brasil EGP Brasil |
se Encontram! Produção: Proponente: Nacional Escritório de Gerenciamento de projetos do |
Secretaria de Estado de Transformação Digital |
| CPF/CNPJ: Patrocinador: |
22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Serviços LTDA. |
Brasil EGP Brasil CPF/CNPJ: Patrocinador: 22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Servios LTDA |
ADMINISTRAÇÃOVINCULADA |
| CNPJ: Valor Total Incen vado: |
ti- 05.214.053/0033-06 R$ 18.000,00 |
ç . CNPJ: Valor Total Incenti- 05.214.053/0026-87 |
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| Parcelas: 1/3 Valor Incenti vado: |
- R$ 6.000,00 |
vado: R$ 24.000,00 Parcelas: 1/3 Valor Incenti- R$ 8.000,00 |
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 2/3 Valor Incenti d |
- R$ 6.000,00 |
vado: 2/3 Valor Incenti- R$ 8.000,00 |
I N S T R U M E N TO :Ata deReistrodePreos nº008/2026assinada |
| vao: 3/3 Valor Incenti vado: |
- R$ 6.000,00 |
vado: 3/3 Valor Incenti- vado: R$ 800000 |
g ç , em 17/09/2026. PA R T E S :CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMU- NICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a |
| Destinação Obrigatória1/5 |
R$ 3.600,00 | Destinação Obrigatória1/5 ., R$ 4.800,00 |
SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LT- DA. (08.270.727/0001-09) do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 012/2025. |
| *Omitido no D.O. de 23/09/2026 | O B J E TO: Registro de preços para a prestação de serviços de subs- crições de softwares Microsoft com garantia e acesso às atualizações |
||
| 08 Processo nº Projeto: |
SEI-180001/002879/2026 Natal das Estrelas Máicas: Onde o Sonho |
Id: 2765700 | , por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote IRiP ii |
| Produção: Proonente: |
g e a Diversão se Encontram! Nacional Escritório de Gerenciamento de rojetos do |
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA | ) e egstro de reços para a prestação de servços de subscrções de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| p | p Brasil EGP Brasil |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES |
VALOR REGISTRADO PARA O LOTE 1: R$ 36.413.223,17 (trinta e seis milhões, quatrocentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e |
| CPF/CNPJ: Patrocinador: CNPJ: Valor Total Incen |
22.087.202/0001-55 Parco Comércio e Serviços LTDA. ti- 05.214.053/0029-20 |
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ° |
dezessete centavos) VALOR REGISTRADO PARA O LOTE 2: R$ 256.492.712,15 (duzen- tos e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil se- tecentos e doze reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: 1(um) anocontado a partirdo 1º(primeiro) diaútil sub- |
| vado: Parcelas: 1/3 Valor Incenti |
R$ 23.000,00 - R$ 7.666,66 |
INSTRUMENTO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N 180021/481/2026.PARTES:FUNARJ E LET'S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA OBJETO:Pres- tã d i títi d tã d h títi il |
, sequente à data de divulgação no PNCP. GESTOR DA ATA: Walter Padrão de Brito- ID: 4345928-5 TELEFONE DE CONTATO: 21-2802-1051 |
| vado: 2/3 Valor Incenti vado: |
- R$ 7.666,67 |
aço e servços arscos e apresenaço e sow arsco musca pelo grupo musical FAT FAMILY, de quem a CONTRATADA é repre- sentante exclusiva, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE” no TEATRO JOÃO CAETANO em 29.09.2026 às |
E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº SEI-430002/000030/2024 Id: 2765746 |
| 3/3 Valor Incenti vado: Destinação |
- R$ 7.666,67 |
, ,, 18h30minDATA DA ASSINATURA:23/09/2026PRAZO:02 (dois) mesesVALOR:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)NOTA DE EMPE- NHO:2026NE01345FUNDAMENTO:Lei n° 14.133, de 1° de abril de ° |
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| Obrigatória1/5 | R$ 4.600,00 | 2021.PROCESSO N SEI-180002/002896/2026. INSTRUMENTO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° |
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09 Processo nº |
SEI-180001/002879/2026 |
180021/483/2026.PARTES:FUNARJ E BEATCARIOCA PRODU- COES ARTISTICAS LTDAOBJETO:Prestação de serviços artísticos |
I N S T R U M E N TO :Ata deReistrodePreos nº009/2026assinada |
| Projeto: |
Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho e a Diversão se Encontram! |
pelo artista Antônio Martins Correa Filho, nome artístico NICO RE- ZENDE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no muni- |
g ç , em 22/09/2026. PA R T E S :CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMU- NICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a TE- |
| Produção: Proponente: |
Nacional Escritório de Gerenciamento de projetos do |
cípio de Sumidouro no dia 25 de setembro de 2026. DATA DA AS- SINATURA:22/09/2026PRAZO:02 (dois) meses VALOR:R$ |
LEFONICA BRASIL S/A. (02.558.157/0001-62) do Pregão Eletrônico Rit d P PERP 012/2025 |
| CPF/CNPJ: |
Brasil EGP Brasil 22.087.202/0001-55 |
60.000,00 (sessenta mil reais)NOTA DE EMPENHO:2026NE01347 FUNDAMENTO:Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.PROCESSO N° SEI-180002/003118/2026 |
para o egsro e reços - - . O B J E TO: Registro de preços para a aquisição de licenças de softwa- re de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 mesesa ser fornecido por empresaespecializada (Lote III) |
| Patrocinador: CNPJ: |
Parco Comércio e Serviços LTDA. 05214053/0027-68 |
INSTRUMENTOCONTRATO DE PRESTAÃO DE SERVIO N° | , , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital |
| Valor Total Incen vado: Pl |
ti- .. R$ 40.000,00 |
:Ç Ç 180021/484/2026.PARTES:FUNARJ E LBR COMPANY PRODU- ÇÕES LTDAOBJETO:Prestação de serviços artísticos pelo artista Samuel Peixotode Mirandanome artístico“SAMUEL MIRANDA” de |
e seus anexos. VALOR REGISTRADO PARA O LOTE 3: R$ 28.416.995,28 (vinte e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) |
| arceas: 1/3 Valor Incenti |
- R$ 13.333,33 |
, , quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apre- “ ” |
. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil sub- |
| vado: 2/3 Valor Incenti vado: |
- R$ 13.333,33 |
sentação artística no projeto GIRO CULTURAL, no município de Quissamã/RJ, no dia 24 de setembro de 2026.DATA DA ASSINA- TURA:22/09/2026PRAZO:02 (dois) mesesVALOR:R$ 40.000,00 (quarenta milreais)NOTA DE EMPENHO:2026NE01346FUNDA- |
sequente à data de divulgação no PNCP. GESTOR DA ATA: Walter Padrão de Brito- ID: 4345928-5 TELEFONE DE CONTATO: 21-2802-1051 E-MAIL: G C D ATA S @ P R O D E R J R J G O V B R |
| 3/3 Valor Incenti | - |
MENTO:Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI- |
. . . . PROCESSO Nº SEI-430002/000030/2024 |
| vado: Destinaão |
R$ 13.333,34 | 180002/002963/2026 |
Id: 2765747 |
| ç Obrigatória1/5 |
R$ 8.000,00 | Id: 2765922 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÃO ANITA MANTUANO DE ARTES |
SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| 10 Processo nº |
SEI-180001/002879/2026 |
Ç DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Projeto: | Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho e a Diversão se Encontram! |
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS | EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO:Terceiro Termo Aditivo nº 034/2026 ao Contrato nº 021/2024 |
| Produção: Proponente: |
Nacional Escritório de Gerenciamento de projetos do Brasil EGP Brasil |
INSTRUMENTO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/487/2026.PARTES:FUNARJ E MOSQUITO PRODUÇÕES LTDAOBJETO:Prestação de serviços artísticos pelo artista Sergio |
. PARTES:Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es- tado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |