DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(MODELO PARA CONSULTA)

Disponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.

Descreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas: Descreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:

Descreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:

Descreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:

Especifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:

Descreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas: Informe os desdobramentos do projeto (se houver):

Material complementar que comprove a realização da Produção:

fotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.

Material complementar que comprove a execução da Contrapartida:

fotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.

Material complementar que comprove a realização das Medidas de Acessibilidade e Sustentabilidade:

DECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública XXXXX Nº XX/202X, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.

I M P O RTA N T E : Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura .

É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.

¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna "Arquivos".

² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo "Arquivos anexos de extrato bancário".

DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO

Eu (nome social), , enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº , RG nº , residente na , declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil (nome civil).

Ciente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.

(Cidade), xx de XXXX 202X.

ASSINATURA DO(A) DECLARANTE CONFORME DOCUMENTO OFICIAL NO REGISTRO CIVIL

O preenchimento deste anexo é opcional.

Nos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.

Id: 2765826

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIAT I VA ,* em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE** a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002992/2026 Projeto: II A LAPA SOBE A SERRA Produção: Nacional Proponente: LEP MUSIC PRODUÇÕES , GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CPF/CNPJ: 13.784.925/0001-12 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços LTDA. CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 200.000,00

*Omitido no D.O. de 23/09/2026

02 Processo nº SEI-180001/002879/2026 Projeto:

E D I TA L Projeto: Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho e a Diversão A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIA-* se Encontram ! T I VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezemProdução: Nacional bro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Proponente: Escritório de Gerenciamento de projetos do Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na ResoBrasil EGP Brasil lução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do beCPF/CNPJ: 22.087.202/0001-55 nefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: Patrocinador: Parco Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 05.214.053/0035-78 01 Processo nº SEI-180001/003062/2026 Valor Total IncentiProjeto: Palco Resende 2026 vado: R$ 30.000,00 Produção: Nacional Parcelas: Proponente: M.V.S Produções e Eventos LTDA. 1/3 Valor IncentiR$ 10.000,00 CPF/CNPJ: 05.410.878/0001-19 vado: Patrocinador: Albaugh Agro Brasil LTDA. 2/3 Valor IncentiR$ 10.000,00 CNPJ: vado: Valor Total Incenti01.789.121/0004-70 3/3 Valor Incentivado: vado: R$ 10.000,00 R$ 250.000,00 Destinação Destinação ObrigaObrigatória1/5 R$ 6.000,00 tória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 50.000,00 03 Processo nº SEI-180001/002879/2026 Omitido no D.O. de 23/09/2026 Projeto: Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho Id: 2765699 e a Diversão se Encontram ! SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Produção: Nacional E D I TA L Proponente: Escritório de Gerenciamento de projetos do Brasil EGP Brasil A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIA- CPF/CNPJ: 22.087.202/0001-55 T I VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezemPatrocinador: Parco Comércio e Serviços LTDA. bro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução CNPJ: 05.214.053/0036-59 Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na ResoValor Total Incentilução nº 89 de 10 de agosto de 2020 , CONCEDE a fruição do bevado: R$ 15.000,00 nefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: Parcelas: 1/3 Valor IncentiR$ 5.000,00 01 Processo nº SEI-180001/002879/2026 vado: 2/3 Valor IncentiR$ 5.000,00 Projeto: Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho vado: e a Diversão se Encontram ! 3/3 Valor IncentiProdução: Nacional vado: R$ 5.000,00 Proponente: Escritório de Gerenciamento de projetos do Destinação Brasil EGP Brasil Obrigatória1/5 R$ 3.000,00 CPF/CNPJ: 22.087.202/0001-55 Patrocinador: Parco Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 05.214.053/0037-30 04 Processo nº SEI-180001/002879/2026 Valor Total IncentiProjeto: Natal das Estrelas Mágicas: Onde o Sonho vado: R$ 18.000,00 e a Diversão Parcelas: se Encontram !** 1/3 Valor IncentiR$ 6.000,00 Produção: Nacional vado: Proponente: Escritório de Gerenciamento de projetos do 2/3 Valor IncentiR$ 6.000,00 Brasil EGP Brasil vado: CPF/CNPJ: 22.087.202/0001-55 3/3 Valor IncentiPatrocinador: Parco Comércio e Serviços LTDA. vado: R$ 6.000,00 CNPJ: 05.214.053/0034-97 Destinação Valor Total IncentiObrigatória1/5 R$ 3.600,00 vado: R$ 28.000,00

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIAT I VA* , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020 , CONCEDE** a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

Id: 2765698