DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 18 set/2026 estado do amazonas

Número 35.787 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Vice-Governadoria

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025-SGVG. Processo: 01.01.012101.000075/2026-31 - SIGED. Partes: Secretaria Geral da Vice-Governadoria e Amazonas Copiadora LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/9/2026 a 19/9/2027. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de locação de equipamentos e impressão de documentos. Valor: O valor mensal estimado é de R$ 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta reais) valor global é de R$ 19.800 (dezenove mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 12101 - Secretaria Geral da Vice-Governadoria; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 -Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000-Outros Recursos não Vinculados - FT; Natureza de Despesa: 33904011- Outsourcing (terceirização) de impressão e serviços relacionados a computação em nuvem; tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 15/9/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000125, no valor de R$ 6.600 (seis mil e seiscentos reais), ficando o saldo a empenhar. SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário Executivo da Vice-Governadoria

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

contrato original, conforme o Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Mensal: R$ 244.900,35 ( duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos reais e trinta e cinco centavos). Valor Global: R$ 2.938.804,20 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e vinte centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210,0000.0000, ND: 33903702, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 11/09/2026, a NE nº 875/2026, no valor de R$ 122.450,18 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos.). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 126/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.227756/2026-70-SEFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos007/> , em exercício Protocolo 288495

Espécie, Número, Data : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 25/2024-SEFAZ, firmado em 18.09.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme o Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Mensal: 1.007,50 ( um mil, sete reais e cinquenta centavos). Valor Global: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210,0000.0000, ND: 33903916, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 11/09/2026, a NE nº 878/2026, no valor de R$ 1.007,50 (um mil e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 143/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.269043/2026-84. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 21/2026-SEFAZ, firmado em 14.09.2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria, elaboração, pesquisa e cotação dos valores venais dos veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos e posterior apresentação sob a forma de tabela, para ser utilizada como base de cálculo da cobrança de IPVA do Estado do Amazonas no exercício de 2027. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Global: R$ 58.525,30 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.129.3259.2096.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903501, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 06/08/2025 a NE nº 0858/2026, no valor de R$ 58.525,30 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, XV da Lei nº 14.133/21, com base na Portaria de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014 101.185982/2026-77-SEFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 288494

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2024-SEFAZ, firmado em 16.09.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a A M P DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos016/> , em exercício Protocolo 288504

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 071/2026 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa P. V. A. BRASIL LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-CSC; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares para uso no centro cirúrgico da Fundação e Hospital Adriano Jorge; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 08 / 09 / 2026 a 08/09/2031 ; VALOR TOTAL: R$ 5.553.000 , 00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011 ; Elemento de Despesa: 33903912 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 4349 de 08 / 09 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.020215 / 2025 - 20 .

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 288434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO