DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Jovens Com Uma Missão - MANAUS. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Adriel Henrique Pereira Bezerra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 091/2026, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), emitida em 15/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 056/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Aduacá - APRA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Erasmo Lima Pontes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 162.462,90 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 107/2025, no valor de R$ 162.462,90 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), emitida em 17/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 044/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Luís Carlos de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - Pessoa Jurídica de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.906,04 (cento e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 090/2026, no valor de R$ 199.906,04 (cento e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e quatro centavos), emitida em 11/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 11 de setembro de 2026.

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ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 046/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Valorização da Vida - IVV. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ana Christina Teixeira Landivar, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, materiais de consumo, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 092/2026, no valor de R$ 61.010,00 (sessenta e um mil e dez reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 093/2026, no valor de R$ 138.990,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais), todas emitidas em 15/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de setembro de 2026.

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ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 051/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio a Criança com Hiv - CASA VHIDA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Solange Dourado de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - Pessoa Física, despesas sociais e trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 157.069,28 (cento e cinquenta e sete mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 100/2026, no valor de R$ 157.069,28 (cento e cinquenta e sete mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), emitida em 16/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de setembro de 2026.

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ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 048/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO