DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e material de consumo, serviço de terceiros - Pessoa Física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 039/2026, no valor de R$ 197.549,54 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e nove e cinquenta e quatro centésimos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 040/2026, no valor de R$ 2.450,46 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), todas emitidas em 01/07/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 01 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#288535#22#292047/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 042/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Desafio Jovem De Manaus. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Francisco Carlos da Silva Salgado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.909,69 (cento e oitenta mil, novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 087/2026, no valor de R$ 113.565,80 (cento e treze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), e Natureza da Despesa nº 4504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 088/2026, no valor de R$ 67.343,89 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e três inteiros e oitenta e nove centésimos), todas emitidas em 11/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 11 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#288538#22#292050/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 058/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Caminho Seguro. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS em Maria Leite de Sousa do Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.866,54 (Cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e seis e cinquenta e quatro centésimos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 109/2026, no valor de R$ 176.934,54 (cento e setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e Natureza da Despesa nº 4504201, Fonte nº 1.761.118,

discriminado na Nota de Empenho nº 110/2026, no valor de R$ 22.932,00 (vinte e dois mil novecentos e trinta e dois), todas emitidas em 17/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#288540#22#292052/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 059/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Movimento Comunitário Vida e Esperança. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Pedro Cavalcante Da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.925,57 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 111/2026, no valor de R$ 184.209,18 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e nove e dezoito centésimos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 112/2026, no valor de R$ 15.716,39 (quinze mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), todas emitidas em 17/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#288543#22#292055/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 047/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi de Coari. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ivanilson Rodrigues de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio de serviço de terceiro tais como: 01 Motorista categoria D, 01 Auxiliares de Serviços Gerais - ASG; 01 Auxiliar Administrativo; 01 Assistente Social, 01 Nutricionista, 01 Fisioterapeuta e 01 Psicólogo. Aquisição de gêneros alimentícios (alimentação suplementar), e 01 impressora multifuncional. VALOR: R$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 094/2026, no valor de R$ 184.330.00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 095/2026, no valor de R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos reais), todas emitidas em 15/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#288545#22#292057/>

Protocolo 288545

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO