DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 23

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 024/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e ISMA - Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Philippe Robert Jean Bauziere, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais pedagógicos para oficina de panificação e materiais permanentes para climatizar a sala de panificação de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 185.255.00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 041/2026, no valor de R$ 2.515.00 (dois mil quinhentos e quinze reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 042/2026, no valor de R$ 182.710,00 (cento e oitenta dois reais, setecentos e dez reais), todas emitidas em 03/07/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 03 de julho de 2026.

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ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 027/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Social Sotero Bruce Resgatando Vidas. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Cledison Martins de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo - materiais de artesanato, pessoa jurídica instrutor do curso de artesanato, orientador social, assistente administrativo e encargos trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 189.195.50 (cento e oitenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 046/2026, no valor de R$ 189.195.50 (cento e oitenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) emitida em 03/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 03 de julho de 2026.

termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de gêneros alimentícios , materiais educativos, materiais permanentes necessários para consecução das oficinas, materiais permanentes, confecção de placa de PVC, equipe encarregada da execução e encargos sociais incidentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 135.766.78 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 104/2026, no valor de R$134.648.08 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 105/2026, no valor de R$ 1.118,70 (um mil, cento e dezoito reais e setenta centavos), todas emitidas em 17/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de setembro de 2026.

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ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 030/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 06.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores da Comunidade do Arixi. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Edinaldo Cordeiro de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e equipamentos: 01 (uma) carroça com capacidade para transporte de até 03 toneladas; 01 (um) computador completo (CPU, monitor, teclado, mouse e estabilizador); 01 (uma) caixa de som; 30 (trinta) roçadeiras Sthil modelo 221, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 151.700,00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 049/2026, no valor de R$ 151.700.00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos reais), emitida em 06/07/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 06 de julho de 2026.

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Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#288547#23#292059/>

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 054/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Silverio De Almeida Tundis - ISAT. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ana Maria Coelho Matos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 053/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Norte - COOPNORTE. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Jader de Sousa Vieira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) Trator Agrícola com Implemento sulcador agrícola, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO