DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

• Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de
  Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118,
  discriminado na Nota de Empenho nº 103/2026, no valor de R$ 180.000.00
  (cento e oitenta mil reais), emitida em 17/09/2026, a ser liberada em parcela
  única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE
  PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus
  (AM), 17 de setembro de 2026.
  ADRIANA CUNHA PIMENTEL
  Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
  <#E.G.B#288552#24#292064/> Erradicação da Pobreza
  Protocolo 288552
  Agência de Desenvolvimento
  Sustentável do Amazonas - ADS
  <#E.G.B#288462#24#291974>
  RESENHA Nº 65/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO
  DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros
  alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando
  os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação
  simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados
  da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
  - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do
  Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência
  de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO
  Nº 753 / 2026 - FRANCISCA PONSIANO DA SILVA , Valor Global: R$
  10.218,00 (dez mil, duzentos e dezoito reais); 2.CONTRATO Nº 756 / 2026
  - ANTONIO CARLOS LUCIO MALVEIRA , Valor Global: R$10.028,40 (dez
  mil e vinte e oito reais e quarenta centavos); 3.CONTRATO Nº 768 / 2026 -
  JOÃO MEDEIROS CAVALCANTE , Valor Global: R$ 16.440,00 (dezesseis
  mil, quatrocentos e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 770 / 2026 - LOHANY
  SILVA RODRIGUES , Valor Global: R$ 10.218,00 (dez mil, duzentos e
  dezoito reais); 5.CONTRATO Nº 771 / 2026 - HORENICE LOPES COSTA ,
  Valor Global: R$ 10.237,50 (dez mil, duzentos e trinta e sete reais e
  cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 772 / 2026 - RAIMUNDO LOPES
  PALHETA , Valor Global: R$ 10.218,00 (dez mil, duzentos e dezoito reais);
  7.CONTRATO Nº 773 / 2026 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORTEZ ,
  Valor Global: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); 8.CONTRATO Nº
  774 / 2026 - ALCINEIA ARAUJO DA SILVA , Valor Global: R$ 10.028,40
  (dez mil e vinte e oito reais e quarenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO
  LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar
  - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
  PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de setembro de 2026.
  MICHELLE MACEDO BESSA
  <#E.G.B#2Presidente da A88462#24#291974/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
  Protocolo 288462
  <#E.G.B#288467#24#291979>
  RESENHA Nº. 066/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO
  DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos
  regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de
  2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no
  Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir
  de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº
  724 / 2026 - MARTA PINTO DA SILVA , Valor Global: R$ 9.200,00 (nove mil
  e duzentos reais); 2. CONTRATO Nº 732 / 2026 - FRIGONORTE COMERCIO
  ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 219.005,25 (duzentos
  e dezenove mil e cinco reais e vinte e cinco centavos); 3. CONTRATO Nº
  735 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO
  JANUARIO E PARANA DA EVA , Valor Global: R$ 213.500,00 (duzentos e
  treze mil e quinhentos reais); 4. CONTRATO Nº 736 / 2026 - ALONSO SOUSA
  DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 16.696,00 (dezesseis mil, seiscentos
  e noventa e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009,
  que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME,
  e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
  PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de setembro de 2026.
  MICHELLE MACEDO BESSA
  <#E.G.B#2Presidente da A88467#24#291979/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
  Protocolo 288467
  

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