DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 18 set/2026 estado do amazonas

Número 35.787 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURAS

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos/AM.

Protocolo 288332

<#E.G.B#288331#1#291843>
PORTARIA Nº 328/2026-GP/PMB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“ DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS , Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV
CONSIDERANDO , a necessidade de designar fiscal de convênio firmado
para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS ,
Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, para exercer a
função de Fiscal responsável pela fiscalização do convênio/contrato abaixo
relacionado, a contar de 31 de janeiro de 2026:
TERMO DE CONVÊNIO 009 / 2025 / UGPE - CONTRATO Nº 006 / 2026 / PMB ,
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para execução da recuperação e pavimentação do sistema
viário do Município de Barcelos
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 31 de janeiro de 2026.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
<#E.G.B#288331#1#291843/> Prefeito Municipal de Barcelos/AM.
Protocolo 288331
<#E.G.B#288332#1#291844>
PORTARIA Nº 329/2026-GP/PMB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“ DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS , Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV, artigo 117 da
Lei nº 14.133/2021c/c artigos 2º, 8º, 9º e 22 do DECRETO Nº 11.246, DE 27
DE OUTUBRO DE 2022
CONSIDERANDO , a necessidade de designar fiscal de convênio firmado
para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor ACIVALDO CRESCENCIO DE ARAÚJO ,
Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 38080-AM, para exercer
a função de Fiscal responsável pela fiscalização do convênio abaixo
relacionado, a contar de 1º de setembro de 2026:
Convênio nº 893854 / 2019 , referente à Construção da Contenção da Orla
de Barcelos/AM, firmado entre o Município de Barcelos e o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, composto de duas metas
distintas e independentes, conforme abaixo se especifica:
META 01: Obra de Construção e Contenção da Orla ;
META 02: Supervisão, Fiscalização e Gerenciamento da Obra.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO