DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

18 de Setembro de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Adriano Moraes Da Rocha, Airton Douglas Moreira Da Silva, Alexandre Carlos De Souza Mousinho, Antônio Clivaldo Martins Freire, Antônio Lopes Pereira, Brunno Felix Silva Dias, Carla Cavalcante Barros, Chamberlem Alves De Oliveira, Edivaldo Morais Tome, Emerson Bezerra Feitoza, Flavio Costa Lima, Gabriel Alonzo Figueira Calzadilla, Gisele De Souza Lemos, Izabel Tereza Barros De Carvalho, Jamilson Do Carmo Trindade, João Carlos Alves De Oliveira, Jonas Simão De Mattos, Jose Adelmo Mendoza Huanca, José Reinaldo Da Silva Araújo, Jucelino Assunção De Almeida, Júlio Cesar Horta Pereira, Leonardo Dos Santos Macedo, Lucelina Mota Da Costa, Macário Cruz De Oliveira, Marcos Antônio Azevedo Da Silva, Marcos Jordão De Souza Torres, Miguel Angel Cáceres Medina, Nathalia Sahdo De Matos, Ozias Moita Pantoja, Pedro Alves Sales, Raimundo Ernesto Carneiro, Ramon Diego Gomes Brito, Rodrigo De Souza Leocádia, Rosemilson Pereira Da Silva, Sebastião Pinheiro Da Silva, Suzane Dos Santos Da Silva, Takeshi Sakai, Thiago Lins Pontes e Valmir Bueno Dos Santos. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#288759#20#292271/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 288759

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2026 até 09/08/2027, bem como a supressão de aproximadamente 16,14% (dezesseis vírgula quatorze por cento) do valor do Contrato, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 182.266,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 2.187.192,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e noventa e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 11210.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023.PROCESSO SIGED: 01.03.011 210.060135/2026-46-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços TI, compreendendo: Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados, Acesso à Rede MetroMao, Acesso gerenciado à Rede Mundial de Computadores (Internet), Serviço gerenciado da Informação (Firewall), Hospedagem de servidores e Assessoria Técnica em Informática, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026 até 18/08/2027, observado o disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, tendo a contratação sido realizada com fundamento no art. 75, inciso IX, da referida Lei. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$168.981,64 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 2.027.779,68 (dois milhões, vinte e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora:

011.210 e Nota de Empenho nº 2026NE0000827 datada de 18/08/2026, no valor de R$ 168.981,64 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO regerá nos termos do art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas regras do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.004735/2026-24 -DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 17 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do De#288757#20#292269/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 288757 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR servidor JOÃO FRANK CANINDÉ ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª/E, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 010 / 2026 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. , denominada ÁGUAS DE MANAUS. II - DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo de Assessor II, simb. AD - 2, Matrícula nº 266920-03 A, lotada no setor da Secretaria Geral, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 288679

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 276.661-2 A, lotado no setor da Diretoria Administrativa-Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato nº 010 / 2026 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. , denominada ÁGUAS DE MANAUS. II - DESIGNAR a servidora RAYSSA VICTÓRIA DA SILVA FERREIRA ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n° 157.947-9 A, lotada no setor da Diretoria Jurídica, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique - se , Publique - se e Cumpra - se.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 288681

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO