DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 01.319.640 / 0001 - 21 no item 01 no valor total de R$ 36.500 , 00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais) . Manaus, 17/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 004131 / 2026 - 08 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 026 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de nutrição enteral liquida (ID - 116661) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0412 / 2025 - 1 (PE nº 761 / 25 - CSC) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 49.324.221 / 0001 - 04 no item 01 no valor total de R$ 14.160 , 00 (Quatorze mil cento e sessenta reais) . Manaus,17/9/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 049 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Confecção e Instalação - de Painel Back Drop (ID 148467) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM (Sede). CONSIDERANDO a justificativa da Contratação de Confecção e Instalação de Painel Back Drop às fls. 155 - 177 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 187-219 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003590 / 2026 - 66 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 049 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Confecção e Instalação de - Painel Back Drop (ID 148467) , em favor da empresa ASN LTDA (CNPJ nº 45.518.276 / 0001 - 02) para o item 01 no valor total de R$ 12.000 , 00 (Doze mil reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 12.000,00 (Doze mil reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 09/09/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 023 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento RUXOLITINIBE de 15 mg (ID - 125460) em atendimento de demanda judicial nº 0671723 - 78.2025.8.04.1000 em nome de AGEU DE OLIVEIRA MENDES . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento RUXOLITINIBE de 15 mg às fls. 156 - 167 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 206-212 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003897 / 2026 - 67 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 023 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento RUXOLITINIBE de 15 mg (ID - 125460) em atendimento de demanda judicial nº 0671723 - 78.2025.8.04.1000 em nome de AGEU DE OLIVEIRA MENDES , em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 04.307.650 / 0025 - 02) para o item 01 no valor total de R$ 60.298 , 20 (Sessenta mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR

o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 60.298 , 20 (Sessenta mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 09/09/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 022 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento VENETOCLAX de 100 mg em atendimento de demanda judicial nº 1025203 - 71.2026.4.01.3200 em nome de MARIA CLEONICE NASCIMENTO DA SILVA . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento VENETOCLAX de 100 mg às fls. 162 - 174 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 222-237 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003552/2026-03.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 022 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento VENETOCLAX de 100 mg em atendimento de demanda judicial nº 1025203 - 71.2026.4.01.3200 em nome de MARIA CLEONICE NASCIMENTO DA SILVA , em favor da empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA FILIAL 04 - CNPJ nº 15.800.545 / 0004 - 00 para o item 01 no valor total de R$ 117.990 , 00 (Cento e dezessete mil novecentos e noventa reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 117.990 , 00 (Cento e dezessete mil novecentos e noventa reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 09/09/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Inexigibilidade nº 007 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 e do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para contratação de serviços de correios (ID-83773) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM e o Hospital do Sangue. CONSIDERANDO que a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MATRIZ (CNPJ nº 34.028.316 / 0001 - 03) é a prestadora de serviço exclusiva do objeto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 167-170 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 221-223 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.004083/2026-40 - SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 e do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , na contratação de serviços de correios (ID-83773) em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MATRIZ (CNPJ nº 34.028.316 / 0 001 - 03) no item 1. II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor do item importado em R$ 48.000 , 00 (Quarenta e oito mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 15/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 051 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando a Aquisição de Equipamentos para atendimento das necessidades da Assessoria de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO