DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 25

Comunicação da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Equipamentos às fls. 255 - 268 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 315-358 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003568/2026-16.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 051 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando a Aquisição de Equipamentos , em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 10.800.512 / 0001 - 96) para os itens 01 a 07 no valor total de R$ 47.179 , 99 (Quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ R$ 47.179 , 99 (Quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 18/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 288733

Empenho: 2026NE0001979. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288789

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 007/2025 (26-IME-002-00). Processo: 01.02.016301.001574/2025-03. Data de Assinatura: 21/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e a União, por intermédio do Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia - IME, de CNPJ n.º 08.711.015/0001-70. Objeto: formalizar a substituição da coordenação do IME e alterar itens dos Planos de Trabalho de Pós-Graduação em Engenharia de Defesa do IME e das Atividades de Extensão do IME no Estado do Amazonas. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica original que não conflitem com este aditivo. Signatários: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM e Juraci Ferreira Galdino - Comandante do Instituto Militar de Engenharia. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288791

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 069/2025. Processo: 01.02.016301.001735/2025-50. Data de Assinatura: 21/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n.º *.027.702-. Objeto: prorrogação, a pedido, da vigência do Termo de Outorga n.º 069/2025, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2025, de 04/10/2026 a 03/01/2027. Ratificação: todas as demais cláusulas e/ou condições que não conflitem com as disposições do Termo Aditivo. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 012/2023. Processo: 01.02.016301.005761/2023-96. Data de Assinatura: 21/09/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas - SEDECTI, de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Gestão/Coordenação e Fiscalização, para nomear a Sra. Karyane de Oliveira Tolentino Maciel, CPF n.º *.017.272-, como Coordenadora do Programa por parte da SEDECTI, e alteração do Item 7 - Equipe do Projeto do Plano de Trabalho. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica que ora se altera. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288787

Espécie: Termo de Outorga n.º 336/2026. Processo: 01.02.016301.003195/ 2026-20. Data de Assinatura: 21/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30, e Kamila Rangel Primo Fernandes, de CPF n.º *.243.582-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de

Espécie: Termo de Outorga n.º 342/2026. Processo: 01.02.016301.003199/ 2026-09. Data de Assinatura: 21/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0017-77, e Rafael Lima Medeiros, de CPF n.º *.391.722-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001983. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288802

ESPÉCIE: 03º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 013 / 2023 . DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027, com base na Cláusula Sétima do contrato primitivo e nos termos do artigo 106, 107 da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903917, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2026NE0001735, em 26/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 288699

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO