DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 22 set/2026 estado do amazonas

Número 35.789 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DAYANE BENTES DOS REIS BRANCO , Assessor II (Manaus-AM/Aripuanã-AM/Manaus-AM - 15 a 18 de setembro de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Novo Aripuanã-Am. Referência Processo nº 01.01.011101.011562/2026-67-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 288815

01.01.017101.033454/2026-21 ; 01.01.017126.000151/2026-44 ; 01.01.017101.028703/2026-67 ; 01.01.017145.000102/2026-83 ; 01.01.017101.028726/2026-71 ; 01.01.017101.023265/2026-40 ; 01.01.017105.000195/2026-12/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALINNE MACEDO DE LIMA , Enfermeiro, 238.381-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 02 - FRANCISCA MIRIAN ANDRADE BARROS , Técnico de Radiologia Médica, 188.844-7 A, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Eliameme Mady; 03 - GRACIELLI DA COSTA PANTOJA LUNA , Agente Administrativo, 245.641-9 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Eliameme Mady; 04 - HELIO DOUGLAS SOUZA DE MENDONCA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.866-0 A, 2021 a 2026, 03/11/2026 a 31/01/2027, Caimi André Araújo; 05 - KARLEN VIVIANE BENTES ROCHA , Técnico de Patologia Clínica, 239.569-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Eliameme Mady; 06 - KELIANY ALBUQUERQUE PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 229.045-6 A, 2019 a 2024, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 07 - MARIA ARCENIA DE SOUZA QUARESMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.534-1 A, 2011 a 2016, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 08 - MARIA DARLENE INOCENCIO DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 227.325-0 A, 2018 a 2023, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de Eirunepé; 09 - MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE , Técnico de Saúde Bucal, 248.761-6 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Sanitária de Tapauã; 10 - ZINALTON GOMES DE ANDRADE , Técnico de Enfermagem, 192.491-5 A, 2021 a 2026, 01/11/2026 a 29/01/2027, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de setembro de 2026.

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme o período especificado:

1-Nome: Hianne de Moura Lima Diaz Matrícula: 224.490-0C Período: 22.09.2026 a 21.10.2026

30 (trinta) dias

Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017109.000426/2026-58 ; 01.01.017126.000162/2026-24 ; 01.01.017126.000094/2026-01 ;

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS nº 01.01.017101.028099/2026-79 ; 01.01.017130.002410/2026-02 ; 01.01.017101.026859/2026-03 ; 01.01.017106.000150/2026-38 ; 01.01.017101.017704/2026-86 ; 01.01.017101.026391/2026-57 ; 01.01.017101.028121/2026-80/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDRE LUCAS SANTOS DOS ANJOS , Agente Administrativo, 247.468-9A, 2019 a 2024, 03/10/2026 a 31/12/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 02 - DANIELE NAZARE MACIEL ANDRADE , Técnica, 243.170-0A, 2017 a 2022, 21/12/2026 a 20/03/2027, Central de Medicamentos do Amazonas; 03 - GESSICA ALMEIDA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 240.426-5A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 04 - GESSINEIDE AZARAK RAFAEL , Técnica de Patologia Clínica, 246.807-7A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 05 - MARCELO COSTA MORAES , Motorista, 242.716-8A, 2017 a 2022, 08/09/2026 a 06/12/2026, Melhor em Casa; 06 - MARDEM COSTA QUEIROZ , Técnico de Patologia Clínica, 165.368-7B, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 07 - ROBSON POLONIA PEZO , Auxiliar de Serviços Gerais, 244.995-1A, 2018 a 2023, 03/10/2026 a 31/12/2026, Unidade Mista de Tabatinga.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO