DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 15

Manaus, 18 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.036099 / 2026 - 69 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 432 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Balbina (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Presidente Figueiredo, o(a) servidor(a) DAYANA MIRANDA CRUZ , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252817-7A, a contar de 14/09/2026.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Claudio da Silva Fernandes - cargo VIGIA PNF.VIG-III; matrícula nº 183066-0A; a contar de 17/09/2026.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024522 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED ,

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) VANESSA FILGUEIRA VULCÃO , matrícula nº 252767, CPF nº 006.955.532-08, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação Jutaí, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 17 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e MUNICÍPIO DE JUTAÍ , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em cada localidade, a contar de 16 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

Manaus, 21 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: Adalberto de Jesus da Silva/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Jutaí/Tonantins/Santo Antonio do Içá/ Amaturá/São Paulo de Olivença/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ Tabatinga/Mao/12 de setembro a 01 de novembro de 2026. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, didático e patrimônio para as Escolas Estaduais pertencentes a Calha do Alto Solimões. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/17 e 18 de setembro de 2026. Objetivo: Conduzir o veículo oficial da SEDUC para transporte de servidores para participarem de Ações Governamentais no município de Itacoatiara. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/ Tabatinga/Mao/18 a 20 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais.

• CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022584 / 2026 - 55 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 427 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLVE :

DESIGNAR o(a) servidor(a) ALDERLANDIA CORREA DA SILVA , cargo PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 184617-5B, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Balbina Mestrinho (Tipo II, FGD-2), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação no município de Novo Airão, no período de 11 / 02 / 2026 a 30 / 05 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) GENIVALDO BATISTA RODRIGUES , cargo(s) PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula(s) nº 141549-2B/C, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 337437/2026, n° 347886/2026, n° 343718/2026, n° 343719/2026, n° 342732/2026 e n° 342733/2026, emitido(s) pela J.M.P.E.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288885

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.035428/2026-54-SEDUC/SIGED MARIA CRISTIANA MALHEIROS DE SOUZA , PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC.PLENA, matrícula nº 013585-2A, referente ao período de: 10/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO