DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

PORTARIA N.° 137/2026/SEC. Data: 11.09.2026. Publicado no DOE nº 35.782, Ano CXXXIII, em 11.09.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12. Onde se lê: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da 3N SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, pelo valor estimado de R$ 47.965,00 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais). Leia-se: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da 3N SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, pelo valor estimado de R$ 44.649,05 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288813

Data: 21.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 025/2026, para formalização do Contrato de Gestão “AMAZONAS EM FESTA: TRADIÇÃO E VERÃO”, a ser realizado no mês de setembro de 2026, em Autazes e Presidente Figueiredo, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0502.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000660, emitida em 21/09/2026, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Matrícula: Matrícula: 050.055-0C. Prazo: 21.09.2026 a 21.12.2026. Proc. n.º 01.01.020101.008537/2026-97.

Manaus, 21.09.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288971

Data: 31.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA . CNPJ: 04.442.937/0001-78. Objeto: Prorrogação ao contrato nº 13/2024-SEC, para prestação de serviços agenciamento de viagens, hospedagem e restaurante, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 328.900,00 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001, Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000607, em 31/08/2026, no valor de R$ 24.817,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e dezessete reais). Proc. nº 01.01 .020101.004999/2026-35-SEC.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288974

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288972

CONCEDER , a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA CRUZ , ASSESSOR II AD 2 , matrícula nº 018.769-0 I, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 08.07.2007 a 08.07.2012, no período de 01.09.2026 a 30.11.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288973

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades específicas de operacionalização durante o 28º Festival de Cirandas de Manacapuru 2026.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 049/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa W R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Microcomputadores tipo Desktop corporativos, incluindo monitor, teclado e mouse. O fornecimento visa atender à reestruturação e modernização das Diretorias, Seções e Unidades Operacionais do Comando Geral do CBMAM. VALOR TOTAL: R$ R$ 692.100,00 (seiscentos e noventa e dois mil e cem reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 21.09.2026 a 21.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO