DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 17

06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em: 18/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000299, R$ 692.100,0 (seiscentos e noventa e dois mil e cem reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços nº0119/2026-1-e-Compras, PE nº 0811/25-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Carlos Williams Tobias de Souza - Sgt.QPPM; Carlos Andreos Da Silva Bezerra - Sgt.QPPM; Trechos: Anori/AM - 25/09 à 26/09/2026; Objetivo: Compor a Operação em cumprimento à Transferência de Custodiados.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

termos do art. 117 Lei nº 14.133, de 2021, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados”. RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão de Recebimento Provisório dos bens objeto do Termo de Contrato nº 019/2026 - SSP, celebrado com a empresa GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos Ltda.

II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão de Recebimento Provisório dos bens objeto do Termo de Contrato nº 019 / 2026 - SSP . A comissão terá como atribuições o recebimento, a conferência e o acompanhamento da destinação dos bens no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Ressalta-se que o encargo não ensejará remuneração adicional e deverá ser cumprido sem prejuízo das atribuições rotineiras dos servidores:

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 288955

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01.Nome e cargo: Mayara Gonçalves Coelho - St.QPPM; Reuel da Silva Alves Junior - Assistente Operacional; Maria Karolyne Alegria Paz - Assessora; Nairley Da Silva Pinheiro - Aux.Adm; William Do Nascimento Mesquita - Ten.QOPM; Trechos: Novo Airão/AM - 23/09/2026;

Objetivo: Visita Técnica para vistoria e ajustes finais nas instalações dos módulos habitáveis no 6º Grupamento de Polícia Militar (6º GPM) de Novo Airão.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 22 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026 - SEAP/ PMAM ASSINATURA : 31/08/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM . OBJETO : Tem por objeto a mútua colaboração institucional entre os PARTÍCIPES, com vistas à operacionalização, gestão e apoio técnico ao Núcleo de Implantação de Presídio Policial Militar - NIPPM. VIGÊNCIA : 12/05/2026 A 11/05/2029. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.022103.010595 / 2026 - 96 .

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 288833

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.041101.008418 / 2026 - 04 , RESOLVE : AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: SILVIO CARDOSO MENDONÇA. Trecho : Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM) Período : 05/09 a 06/09/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento da comarca de Manaus (AM) para comarca de Coari (AM).

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 288826

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 019/2026 - SSP, CLÁUSULA VIGÉSIMA: DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. 20.1. “Nos

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2022-SEINFRA, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/09/2026, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passará

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO