DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 01.02.017301.002069/2026-11 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de TRANSDUTOR DE PRESSÃO , pela empresa E H M SATO , vinculado ao CNPJ: 22.579.725/0001-19;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais).

À consideração da Diretora-Presidente da FCECON, em exercício.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FCECON, EM EXERCÍCIO, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 002179/2026-83 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de MÁSCARA DE CABEÇA E MÁSCARA DE CABEÇA E PESCOÇO , pela empresa TOMMASO PRODUTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 67.890,00 (Sessenta e sete mil oitocentos e noventa reais) À consideração da Diretora-Presidente da FCECON, em exercício. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

AUTORIZO , a contratação supra, nos termos do art. 151 e 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FCECON EM EXERCÍCIO , em Manaus , 18 de setembro de 2026.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 01.02.017301.002069/2026-11 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de PINÇA BIPOLAR BAIONETA , pela empresa LINUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , vinculado ao CNPJ23.992.859/0001-20;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 292.353,60 (Duzentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos.).

À consideração da Diretora-Presidente da FCECON, em exercício.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, EM EXERCÍCIO, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Diretora Presidente, em exercício

PORTARIA Nº 0254 / 2026 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO a Portaria nº 0080/2026/GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 17 de Março de 2026. CONSIDERANDO a Portaria nº 0101/2026/GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 13 de Abril de 2026. CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.003931/2026-01, 01.02.017302.003924/2026-00, 01.02.017302.004101/2026-93,01.02.017302.004103/202682, 01.02.017302.004102/2026-38, 01.02.017302.004168/2026-28, 01.02.017302.004169/2026-72, 01.02.017302.004200/2026-75 e 01.02.017302.004199/2026-89. I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO