DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 25

Município de Itacoatiara/AM o servidor CARLOS ROBERTO VIANA PINTO - Auxiliar de Serviços Gerais (AUX.S.G.-III), Matrícula nº 020.428-5 C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 288982

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n°. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais e em conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104, de 18/05/2007, e a Lei Estadual n.º 4.163 de 09/03/2015.

CONSIDERANDO o que determina o Decreto n.º 25.374 de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas - e-Compras. AM.

I - REVOGAR as disposições contidas na Portaria n.º 0019/2025-GDP/ CETAM, de 21 de fevereiro de 2025.

II - DESIGNAR os servidores relacionados no quadro abaixo para a comissão de recebimento do Sistema e-Compras. AM da Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz.

III - DETERMINAR que o prazo de duração desta designação se estenda até que seja determinado a sua substituição.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 288843

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto nº 44.593, de 23 de setembro de 2021, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que criou o Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para dar celeridade na implementação dos programas ou projetos especiais, na capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricionária do Governador do Estado; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria nº 018/2022-GCE/UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho definido em ato próprio do Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais. RESOLVE : I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho servidor definido na Portaria nº 093/2024-UGPE, que consta o nome da servidora: Ana Carolina da Costa Maia, com a função de Membro, por Alana Barbosa Valerio Tomaz, com a mesma função, II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE. Em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#288890#25#292402/>

Protocolo 288890

PORTARIA Nº 0121 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 1872/2026-19, 1845/2026-46 e 1899/2026-01- SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial às servidoras Waldeiza Magalhães da Costa, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 107.281-1A, quinq.: 2007 a 2012, período: 04/01/2027 à 04/04/2027 e Lídia Maria Vale de Matos, Assistente Social, mat. nº 189.066-2A, quinq.: 2020 a 2025, período: 22/09/2026 à 22/12/2026; II - CONCEDER Licença por Interesse Particular ao servidor Roger Neves de Assis, Psicólogo, mat. nº 202.667-8A, período: 08/09/2026 à 07/09/2028 (24 meses); III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 288828

Nome, matrícula e cargo: Danielle Cristine Westphal, 218.342-0B, Médico Especialista Período : 15/09 a 20/09/2026 Trecho : Manaus-Sitges(Espanha)-Manaus Objetivo: Third Barcelona Hair Meeting. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 288829

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO