DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS ; Colab ; Mao/ Autazes/Mao; 19 a 21/10/2026; Organizar o estande institucional e apoio às atividades locais; Proc. n° 017156/2026-08. 2. CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS SOARES ; Colab ; Mao/Autazes/Mao; 19 a 21/10/2026; Realizar matéria jornalística durante missão institucional; Proc. n° 017153/2026-66. 3. CESAR GOMES ; Assessor-III ; Mao/Autazes/Mao; 19 a 21/10/2026; Acompanhar a Diretoria Técnica; Proc. n° 017209/2026-82. 4. CRISTINA MENDES DE SOUZA ; Colab ; Mao/Autazes/Mao; 19 a 21/10/2026; Organizar o estande institucional e apoio às atividades locais; Proc. n° 017159/2026-33. 5. DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS ; ENG-III ; Mao/Tefé/ Mao; 28/09 a 01/10/2026; Supervisão e assessoria técnica-administrativa; Proc. n° 016566/2026-23; 6. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. Agropec. ; Mao/Manacapuru/Vila Rica de Caviana/Manacapuru /Mao; 28/09 a 04/10/2026; Acompanhar a execução dos serviços, conforme cronograma previsto; Proc. n° 016854/2026-88. 7. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. Agropec. ; Mao/Silves /Mao; 05 a 11/10/2026; Acompanhar a execução dos serviços, conforme cronograma previsto; Proc. n° 016840/2026-64. 8. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab ; Mao/Autazes/Mao; 19 a 22/10/2026; Transportar técnicos e colaboradores para atividades de ATER; Proc. n° 017212/2026-04. 9. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab ; Mao/ Presidente Fig./Mao; 26 a 27/10/2026; Transportar técnicos e colaboradores para atividades de ATER; Proc. n° 017217/2026-29. 10. RITA DE CASSIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA ; Gerente ; Mao/Autazes/Mao; 19 a 21/10/2026; Realizar matéria jornalística durante missão institucional; Proc. n° 017168/2026-24.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 016876/2026-48, datado de 10/09/2026. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora JESSICA MOTTA DE SOUSA , Biólogo -(TNS-III), Matrícula nº 258.077-2 A, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03 / 11 / 2026 a 31 / 01 / 2027. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Nº499/2026-GDP/IDAM de 16/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JANUÁRIO MACEDO VIANA JUNIOR , Matrícula: nº 273.174-6A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus(IDAM CENTRAL)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.; Nº500/2026-GDP/IDAM de 17/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor OSMAZIO RABELO DE ANDRADE JUNIOR , Matrícula: nº 265.832-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Itamarati/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.; Nº501/2026-GDP/IDAM de 17/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR , Matrícula: nº 257.963-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Ipixuna/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. ; Nº502/2026-GDP/IDAM de 17/09/2026 -

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora KEROLLY GLORIA LOPES , Matrícula: nº 260.091-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Sebastião do Uatumã/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.; Nº503/2026-GDP/IDAM de 17/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES , Matrícula: nº 172.298-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº507/2026-GDP/IDAM de 18/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora KEROLLY GLORIA LOPES , Matrícula: nº 260.091-9A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Sebastião do Uatumã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº508/2026-GDP/IDAM de 18/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA , Matrícula: nº 257.963-4A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Ipixuna/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº509/2026-GDP/IDAM de 18/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JONATAS ARAÚJO DO REGO , Matrícula: nº 269.958-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Japurá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº510/2026-GDP/IDAM de 18/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ROSIELE DOS SANTOS VASCONCELOS , Matrícula: nº 264.440-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes(Monte Sinai)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação; Nº511/2026-GDP/IDAM de 18/09/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor MARCOS EUGÊNIO CHÍXARO DE ALMEIDA , Matrícula: nº 157.239-3B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama(Açuanópolis)/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 22 de agosto de 2026 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.011337/2026-12(SIGED-IDAM); CONSIDERANDO os Despachos, contido nas fls. 37, que autoriza a REMOÇÃO do servidor. RESOLVE: I - REMOVER , a contar de 18 de junho de 2026 , da Unidade Local do IDAM / Itapiranga para Unidade Local do Rio Preto da Eva / Posto Avançado de Lindóia , o servidor: SÉRGIO AUGUSTO FRÓES CAVALCANTE - Técnico em Agropecuária Agrícola - (T.AG - III), matrícula nº 116.462-7 E, do Quadro de Pessoal do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 288979

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 01/09/2026 - Processo Administrativonº01.03.018201.016491/2026-80(SIGED-IDAM); CONSIDERANDO os Despachos, contido nas fls. 41, que autoriza a REMOÇÃO do servidor. RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, do Departamento Administrativo do IDAM / CENTRAL para o Posto Avançado de Lindóia ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO