DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 23

Minhos - Analista Ambiental, Coari-AM, 05/10 a 08/10/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Setembro de 2026.

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora EDNA LINDOSO DA SILVA ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio Matrícula n° 157.947-9 A, lotada no Setor da Secretaria Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n ° 007 / 2026 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S / A . II - DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessora AD3, Matrícula nº. 267.121-2 A, lotada no setor Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 16 de setembro 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto na Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. CONSIDERANDO , ainda, a nomeação constante no Decreto de 12 de agosto de 2026 . RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento em comissão, conforme descritos abaixo, no valor e fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Maria Luana Araújo Vinhote - Assistente Ambiental, Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaborador, Manacapuru-AM, 18/09 a 19/09/2026, auxiliar na realização de vistoria/fiscalização técnica. 02.Liliane Martins

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O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Iranduba/ Manacapuru-AM, 23/09 a 25/09/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 02.Priscila Elias Oliveira Marques - Colaborador, Herman Antony Rebelo - Assessor, Manacapuru-AM, 18/09/2026, auxiliar nas ações de vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Setembro de 2026

Diretor - Presidente<#E.G.B#288917#23#292429/>

Publicada no DOE Edição: 35.785 de 16 de Setembro de 2026 , pág. 13 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos colaboradores Juliana de Souza Soares e Gleison Marques de Matos se lê: Período: 20/09/2026 a 01/10/2026. Leia-Se: Período: 12/10/2026 a 17/10/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Setembro de 2026.

Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.781 de 10 de Setembro de 2026 , pág. 21 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento da colaboradora Elizabeth dos Santos se lê : Período: 20/09/2026 a 01/10/2026. Leia-Se: Período: 12/10/2026 a 17/10/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Setembro de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#288924#23#292436/>

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 013/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x E C DE S BULGARELLI LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 013/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço de Certificação Digital, pessoa física e-CPF, tipo A3, armazenamento tipo Token, padrão ICPBRASIL, para os servidores estatutários, comissionados e colaboradores, para atender as necessidades deste IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2026 a 19/09/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 015/2026, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA : 18/09/2026; PROCESSO N.º 01.01.030201.012090/2026-86 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904013, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 15/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000816, no valor proporcional de R$ 2.474,64 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o valor total estimado de R$ 21.211,20 (vinte e um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). Publique - se. Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 288926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO