DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

de despesa: 33913929 ; fonte: 1.501.160.0.0000.0000 , tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000330 , emitida na data de 04 / 09 / 2026 , no valor de R$ 15.000 , 00 (quinze mil reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 288967

Protocolo 288935

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2025 - SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste dos preços em 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), com base no INPC acumulado do período, em conformidade com a SUPTN 203 de 24/06/2026.

PROCESSO Nº 01.01.018102.001171/2026-73-SIGED.

VALOR GLOBAL: R$ 621.506,66 (seiscentos e vinte e um mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos);

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2026 a 22/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: unidade gestora: 018102 ; programa de trabalho: 20.122.0001.2643.0001 ; natureza de despesa: 33904007 ; fonte: 1.501.160.0.0000.0000 , tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000329 , emitida na data de 04 / 09 / 2026 , no valor de R$ 51.838 , 11 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e onze centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2025 - SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de publicações de atos oficiais tais como, extrato de contrato, aditivos, termo de convênio, termo de fomento, portaria, resolução, concessão de licenças e férias, homologação, resenha, bem como outros atos administrativos oficiais que se fizerem necessários no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, conforme especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência, mantendo-se inalteradas as demais condições, cláusulas e obrigações estabelecidas no instrumento contratual original.

PROCESSO Nº 01.01.018102.001210/2026-32-SIGED. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2026 a 30/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: unidade gestora: 018102 ; programa de trabalho: 20.122.0001.2001.0001 ; natureza

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Termo de Contrato original por mais 12 (doze) meses e o reajuste dos valores em 1,95%, com base no IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, conforme o SUPTN 201 / 2026 e na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da Nota de Empenho nº 2026NE0000341, emitida em 18/08/2026, Unidade Orçamentária: 011206, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004 e Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000. VALORES: O valor global do Termo Aditivo é R$ 54.809 , 04 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos) e o valor mensal estimado é de R$ 4.567 , 42 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá a vigência de 21 / 09 / 2026 a 20 / 09 / 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É embasada nos Arts. 57, II e 65, II, alínea D, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011206.000939/2026-55 (SIGED-IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente da Im2339/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 288827

RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0104 / 2026 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas - DOE/AM, Edição nº 35.785, Ano CXXXIII, de 16.09.2026, Poder Executivo, Seção II, Página 12.

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.2040-2C, lotado na Assessoria de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 01/09/2026, proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato.

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado na Gerência de Logística, para que, a contar do dia 01/09/2026, proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do supramencionado Termo de Contrato.

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado na Gerência de Logística, para que, a contar do dia 01/09/2026, proceda como Gestor titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato. II - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.2040-2C, lotado na Assessoria de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 01/09/2026, proceda como Gestor substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do supramencionado Termo de Contrato. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

2477Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 288965

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO