DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Nº NOME A CONTAR CARGO SIMB. NÍVEL 01 RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO 15.06.2026 GERENTE AD-2 14

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2025-FHAJ: PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa GRA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE , nos termos descritos no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21, o Contrato nº 013/2025, em 04/08/2021, em forma de extrato no Oficial do Estado, do dia 04/07/2025, às fs. 36, Poder executivo - Seção II, a contar de 21 de setembro de 2026: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003279 /2026-97-FHAJ-SIGED/FHAJ.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 288954

PORTARIA Nº 0250 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 13 de agosto de 2026, publicado em Diário de 13 de agosto de 2026. RESOLVE: ATRIBUIR , A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Maria Gloria do Nascimento Viana /Tec. Enfermagem-SES. 02. Lucivane Sousa Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 30.10.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Lav Norte Lavanderia com a finalidade de renovação de licenciamento sanitário. 03. Manoel Raimundo Cassia Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 30.10.2026. Objetivo: Conduzir técnicos da vigilância sanitária para realizar inspeção sanitária na empresa Lav Norte Lavanderia com a finalidade de renovação de licenciamento sanitário. 04. Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Manaus, de 23 a 26.09.2026. Objetivo: Realizar ações de vigilância epidemiológica, prevenção, vacinação e investigação de casos suspeitos de sarampo e de outras doenças exantemáticas, na região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 22 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 288858

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e pelo Estatuto desta Fundação.

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Art 2º da PORTARIA Nº 00034/2026 - DIRPRE/FHAJ, que instituiu a Comissão de Acompanhamento Primário da FHAJ.

EXCLUIR as Unidades Administrativas: Gerência de Logística-GERLOG e Gerência de Contratos e Convênios -GERCONV

INCLUIR a unidade administrativa: Departamento de Ensino e Pesquisa - DEPESQ

Art. 2º A Comissão de Acompanhamento Primário será composta por representantes das seguintes unidades administrativas:

I - Departamento Administrativo - DEPAD;

II - Departamento de Ensino e Pesquisa - DEPESQ;

Espécie: Termo de Outorga n.º 347/2026. Processo: 01.02.016301. 003235/2026-34. Data de Assinatura: 22/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria do Socorro Bezerra de Lima, de CPF n.º *.601.592-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001988. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 9.868,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

III - Departamento Técnico Hospitalar - DETH;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 288953

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288897

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO