DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 29

Espécie: Termo de Outorga n.º 337/2026. Processo: 01.02.016301. 003197/2026-10. Data de Assinatura: 22/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rosemery Rocha da Silveira, de CPF n.º *.406.652-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001981. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 341/2026. Processo: 01.02.016301. 003220/2026-76. Data de Assinatura: 22/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Mateus José dos Santos, de CPF n.º *.751.136-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001982. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

despesas de custeio aprovadas no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001722. Emissão: 31/08/2026. Valor: R$ 9.744,00 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento do auxílio financeiro, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 338/2026. Processo: 01.02.016301. 003132/2026-74. Data de Assinatura: 22/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Bruno de Oliveira Rodrigues, de CPF n.º *.139.700-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM, Edital n.º 010/2025, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001995. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288909

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288900

Espécie: Termo de Outorga n.º 340/2026. Processo: 01.02.016301. 003185/2026-95. Data de Assinatura: 22/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, de CPF n.º *.901.182-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001976. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 335/2026. Processo: 01.02.016301. 003211/2026-85. Data de Assinatura: 22/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001980. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 22 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288911

Espécie: Termo de Outorga n.º 320/2026. Processo: 01.02.016301. 002632/2026-99. Data de Assinatura: 22/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Alline Penha Pinto, de CPF n.º *.160.102-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionados a apoiar

PORTARIA Nº. 1441 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.07183EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, ANTONIO GEORGE DE ARAUJO BARBOZA, falecido em 04/06/2026, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Ref. H, matrícula nº. 139.978-0A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 3.772,30 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.772,30 (três mil, setecentos e setenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO