DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

e dois reais e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril 2024.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 004 / 2026 . DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços continuados de fornecimento de infraestrutura de telecomunicações, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 1° de setembro de 2026 a 1° de setembro de 2027, por meio Ata de registro de Preços nº. 005/2025 da Agencia de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. VALOR GLOBAL: R$ 3.814.800,00 (três milhões, oitocentos e quatorze mil e oitocentos reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2026NE0001764, em 31/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

PORTARIA N ° . 1458 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1368/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.08216EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2428/2026, publicada no D.O.E. de 13 de janeiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO ASSIS ROBERTO DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 128.369-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.292,06 (três mil, duzentos e noventa e dois reais e seis centavos), mensais.

Manaus,08 de setembro de 2026.

Manaus 1° de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1456 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 1174/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04842EXE, a Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 126/2026, publicada no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , ANA PAULA GOMES TAVARES, no cargo de Professor PF20.DTR -I, 1ª Classe , Referência H , Matrícula n°. 115.006 - 5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas , no valor de R$ 8.421,94 (oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13° da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 8.449,51 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), mensais.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1466 / 2026 - PROCESSO Nº. 2023.O.02003EXE e Nº. 2021.7.22118EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, RANOLFO HENRIQUE BATISTA, falecido em 22/01/2021, no cargo de Técnico de Enfermagem Classe A Referência 1, matrícula nº. 198.722-4A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta e oito reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.698,08 (dois, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), devidamente corrigido pelos índices do RGPS de 2022 a 2026 e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a LUCIA MATOS ARAÚJO, cônjuge, benefício de pensão até 22/01/2036 (15 anos) no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 1.349,04 (mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo nº. 0919951-95.2022.8.04.0001. TAYARA FONTES BATISTA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 29/03/2027, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos no valor mensal de R$ 1.349,04 (mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1346 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10848EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos

Protocolo 288844

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO