DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 22 set/2026

Número 35.789 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O MUNICÍPIO DE APUÍ / AM , por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública do PP nº 024 / 2026 - SRP , anteriormente designada para o dia 17 / 09 / 2026 , às 08h30min , cujo objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas e Prédios Públicos, no Município de Apuí e Distrito de Sucunduri, A suspensão ocorre em razão da impugnação apresentada ao Edital e da respectiva Decisão Administrativa , que determinou a realização de adequações e a consolidação do instrumento convocatório e seus anexos. A Decisão Administrativa poderá ser obtida , na íntegra , na Sala da Comissão Municipal de Licitação , durante o horário de expediente. Após as adequações, o Edital será republicado , com reabertura do prazo legal , sendo a nova data da sessão oportunamente divulgada.

IMPUGNANTE: ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública das vias de rolamento, praças e áreas urbanas do Município de Apuí/ AM e Distrito do Sucunduri.

DECISÃO: O Município de Apuí/AM torna público que, após análise da impugnação apresentada pela empresa ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS , decidiu por CONHECER da impugnação e , no mérito , ACOLHÊ - LA PARCIALMENTE , nos termos da fundamentação constante da Decisão Administrativa, determinando, ainda, de ofício, a revisão, adequação e consolidação do instrumento convocatório e seus anexos.

Fica SUSPENSA a sessão pública anteriormente designada para o dia 17 / 09 / 2026 , às 08h30min , até a conclusão das adequações e posterior divulgação de nova data.

A Decisão Administrativa , poderá ser obtida na íntegra , na Sala da Comissão Municipal de Licitação , durante o horário de expediente.

Apuí/AM, 15/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito de Apuí/AM

Prefeito Municipal

Protocolo 287880

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - PL Nº 076/2026 O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MASTER CLEAM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.216.338 / 0001 - 22 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR , perfazendo o valor global de R$ 300.467,08 (trezentos mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 076 / 2026 , de IL nº 017 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 16/09/2026

Prefeito Municipal<#E.G.B#288130#1#291642/>

Objeto: “AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS)” . Assinatura da Ata: 14/09/2026.

Vigência: 12 meses.

G. DA SILVA RODRIGUES - EPP , CNPJ: 09.399.972/0002-56, todos os itens. Valor Total: R$ 276.703,50 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Apuí/AM, 14/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata SRP nº 013 / 2025 , decorrente do PP nº 009 / 2025 - SRP , cujo objeto consiste “ Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em ar-condicionado ” conforme previsto na referida Ata.

Vigência: Prorrogada por 06 (seis) meses , iniciando em 20 / 09 / 2026 , e término previsto para 19/03/2027.

Apuí/AM, 17/09/2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 288130

Protocolo 288344

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO