DOMMAAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5381

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Macapá Diário Oficial DECRETO N° 526, DE 27 DE NOVEMDRO DE 1991 Macapá - Amapá - 24 de setemDro de 2026 - N° 5381

PREFEITURA DE MACAPÁ Jordhan Rafael Maia da Silva
Secretaria Municipal da Juventude
Pedro dos Santos Martins
Prefeito de Macapá, em exercício
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SEMTC
Mario Rocha de Matos Neto
Vice-Prefeito de Macapá Jefferson Roney Oliveira da Silva
Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEM VS
Rui Ferro dos Santos
Secretário Municipal do Gabinete Civil Gisvando Ferreira de Carvalho
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR
Nilzelene de Sá Galeno
Procuradora Geral do Município - PROGEM AUTARQUIAS
Tarcizio Patrick da Silva Marques Eden Quaresma Barbosa
Corregedor Geral do Muncípio - CORGEM Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - M ACAPAPREV
Jose Cláudio Vilhena dos Santos Maria Elisia Carmo Silva
Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de
Igualdade Racial - IMPROIR
SECRETARIAS / SECRETÁRIOS
Manuele Costa Flexa
Charles Elson Miranda Nascimento Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR
Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
COMPANHIAS
Marcelo Moraes dos Santos
Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI Michel Nascimento Braz
Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá -
Josely da Silva Nascimento CTMAC
Secretaria Mun. de Assistência Social - SEM AS
Alexander Bruno Matos dos Santos
Joyce de Freitas Ferreira Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM Saneamento - CIPEMAC
Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro EMPRESAS PÚBLICAS
Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC
Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante)
Marilene Silveira Natividade Diretora Presidente da EMDESUR
Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI
FUNDAÇÕES
Karina Alfaia de Azevedo
Secretaria Municipal de Educação - SEM ED Samanta Rangel Gaspar Ponte
Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia
Lara Shalita Araújo Amorim
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEM EL Aiegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto
Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT
Rainize Marques da Silva
Secretaria Municipal da Família - SEM FA REPRESENTAÇÃO
Jose Harlam Fernandes Aguiar Mauro Dias da Silveira Junior
Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI Representante Mun. em Brasília
Jamaira da Silva Ferreira
Secretaria Municipal de Governo - SEG O V
Gisele Fernandes de Oliveira EXPEDIENTE
Secretaria Municipal de Gestão - SEMG
O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com
Savio Nunes Bordalo data e numeração sequencial no endereço:
Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU
https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/
Denize do Carmo Colares Ferreira
Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de
Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber
Jonattas Matheus Miranda da Silva diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o
Gabinete do Secretário de Gestão.
Jose Maria Goes da Silva Filho
Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEM M PP Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação
do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00
Leonardo Bruno Craveiro de Oliveira horas dos dias úteis e deverá obrigatoriamente obedecer as seguintes
Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas
colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços,
Diego Anderson Caldas Paula tabelas e quadros.
Secretaria Municipal de Plan. Orçam, e Tec. da Informação - SEM PLA
Renilda Nascimento da Costa
Secretaria Municipal de Saúde - SEM SA
Aline Monique Façanha Medeiros
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação