DOMMAAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5381

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 24.09.2026

pág. 02

SEMSA

L

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições iegass que lhe sêo conferidas pslo Art. 22B, § 4°, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art 8o § 5o inciso V e VIII da Emenda á Lei Orgânica N8 047/2018, Regimento Interno da SEM SA e Decreto ns 680/2026 - PMM.

Art. 1o - REVO GAR rvos termos da Lei a Portaria N° 188/2626 - SEMSA/PMM que designa a servidora, Vanúcia Oliveira dos Santos, Diretora da Central de Regulação,do Município.

Art, 2°. Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 27 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBUQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 27 de junho de 2028. RENIL! ENTO DA COSTA Secretária Munícip' de Saúde de Macapá Decreto n* 0/2026 - PMM PORTARIA N® 621/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, § 4% incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 88, § 5°, inciso V e VIII da Emenda â Lei Orgânica N° 047/2018, Regimento Interno da SEM SA e Decreto n° 680/2026 - PMM, datado de 06 de março de 2026.

Art.l*. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Administrativo do Centro de Especializado de Reabilitação. (CER III)

• . ARLENE ROCHA DE VASCONCELOS, Enfermeira, CPF: 559.198.332-15, Matricula; 0293611,

Art. 2°, A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas â categoria, por força de Lei,

Art. 3*. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia de 23 setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

• DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRA-SE E PUBUQUE-SE.

• Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 23 de setembro de 2926.

R E N lC ü^ fi^ Q M E N T O DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n“ 640/2026- PMM

DEVEDOR: O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde de Macapá), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 18.604.334/0001 -30, com sede na Av. Henrique Galúcio, n® 1249, Bairro centrai, CEP: 68900-15 Macapá«AP, representado neste ato através de sua Secretária, RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, Decreto de nomeação n° 680/2026 - PMM.

CREDORA: Empresa NEW UNE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 00.555.766/0001-32, com sede na Rua Nieoiau Copérníco n° 305, Quadra 01, Lt, 07 • Bairro Jardim da Luz, CEP; 74.850-510, Goiânla/GO, representada pelo seu Sócio Administrador, SÉRGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, caput da CF, Lei n° 8.666/1993, Parecer Jurídico Setorial n» 243/2026 - ASSEJUR/SEMSA/PMM, ratificado pela Procuradoria Geral do Município de Macapá, conforme consta no Processo n6 4.672/2026 1doc

OBJETO: Constitui objeto do presente termo de reconhecimento de divida, o inadlmplemento de pagamento referente a execução dos serviços de monitoramento e segurança eletrônica Integrada e manutenção nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde,

VALOR: O valor total do presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE OlVIOA é R$1.567.682,64 (um milhão e quinhentos e sessenta sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde: Programa de Trabalho: 10.122.0023.2.103; Elemento de Despesa: 33,90.92; Fonte: 1500100200.

SCIMENTO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM DECRf TO N° 680/2026 - PMM DEVEDOR Docume-ntn AwsnadS diptoimf-f.í SERCIO MONTEKOOEOUUEIM gl v.b 01. WOtatt» MrWSUMW» Verifique em hnpí:,VwMf.itJ.ov.l>.

SÉRGIO MONTEIRO OE OLIVEIRA NEW UNE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTOA CNPJ n° 00.555.766/0001-32 CREDOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, § 4°, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 88, § 5®, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica N° 047/2018, Regimento Interno da SEM SA e Decreto n° 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026,

Art.1*. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Administrativo rio Centro de Especializado de Reabilitação. (CER itl)

• . ARLENE ROCHA DE VASCONCELOS, Enfermeira, CPF: 559.198.332-15, Matricula: 0293611,