DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE SETEM
FONTE|5
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos||600.000,00| |, , ,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
600.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
400.000,00
0
400.00000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos||,
500.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|1.500.9100000|0
500.000,00| |.. .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|100.000,00
0
100.00000| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|,
4.000.000,00
1
4.000.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
187.337,00
0
187.337,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11797 - Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Urbanos Estruturados dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|95.440,00
0
95.440,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||11.702.495,44| |
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS||900.000,00| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11572 - Melhoria da Gestão e Planejamento dos Serviços Sociais por meio da UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).||900.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|5
900.000,00
5.003.21989| |,
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10844 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|,
646.730,63
0
646.73063| |

12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.||
,
3.378.801,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.|1.501.1100000|0
3.378.801,00
140.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0
140.000,00| |12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.||
| |
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.||837.688,26| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|1.501.1100000|0
837.688,26
1.625.380,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.||1.625.380,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.501.1100000|0
1.625.380,00
3.673.89555| |
14422165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA||,| |.. .
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||3.673.895,55| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|1.501.1100000|0
3.673.895,55
50000000| |
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|.,
500.000,00
0
500.00000| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||
,
22368430| |
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||.,
22368430| |
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS||.,
223.684,30| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0
223.684,30
5000000| |-
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||.,
50.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH.

||50.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
50.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||98.912.400,40| |ANEXO DO DECRETO Nº37.559, DE 24 DE SETEMBRO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2026|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ||50.000,00
50.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1
50.000,00
5.650.000,00| |
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ||5.650.000,00| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20028 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ARCE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.753.1200070|1.000.000,00
1
1.000.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE.||
| |,
20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|450.000,00
0
450.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||
| |
20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1.980.000,00
1
1.980.000,00| |26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||| |00043 - Subsídio / Subvenção aos Prestadores, Concessionários e Permissionários de Transporte de Passageiros no Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|560.000,00
1
560.000,00| |26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||| |00043 - Subsídio / Subvenção aos Prestadores, Concessionários e Permissionários de Transporte de Passageiros no Estado do Ceará.||1.660.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
1.660.000,00| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||515.040,00| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||515.040,00
| |.. .
12071 - Estruturação Física e Tecnológica dos Serviços Penitenciários.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|515.040,00
1
515.040,00|