Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/09/2026 · pág. 4

DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 24 D
FONTE|E SETEM
ID. USO|BRO DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|3.000.000,00
300000000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.|..||..,
1.490.150,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|149015000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11708 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.|..||..,
1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|100000000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11709 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15011100000|
0|..,
1.000.000,00
100000000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11710 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15011100000|
0|..,
2.000.000,00
200000000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.|..||..,
1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|100000000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11712 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.|..||..,
500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|500.00000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11713 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
15011100000|
0|,
1.000.000,00
100000000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15011100000|
0|..,
1.000.000,00
100000000| |

30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
|..||..,
3.500.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
Á
|||3.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|3.500.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO
|||7.105.193,14
7.105.193,14| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||3.000.000,00| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|
3.000.000,00| |23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||4.105.19314| |13446 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR.

|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|2.700.2200082|1|4.105.193,14
2.668.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||2.668.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.668.000,00
2.668.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|||31.982.777,00| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||31.982.777,00| |04.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11837 - Subsídio à Tarifa Integrada de Transporte Público Metropolitano - Bilhete Único Metropolitano.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|550.000,00
550.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||
400.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|400.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||
5.200.000,00| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.200.00000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||,
4.200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|1.500.9100000|0|4.200.000,00| |.. - Ç .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||800.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|80000000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|..||.,
1.500.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|150000000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas|..||..,
2.050.000,00| |, , ,
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.050.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.250.000,00
2.250.000,00| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||
500.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
1.770.000,00
1.770.00000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||,
1.280.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|1.500.9100000|0|1.280.000,00| |.. - .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||4.000.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|400000000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|..||..,
1.000.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100000|0|100000000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|..||..,
100.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos|||500.000,00| |, , ,
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00|