DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

de 20 de dezembro de 2023, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece do Processo nº 1069.000056/2026-63-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 3.544.661,85 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e do seu valor global para R$ 42.535.942,20 (quarenta e dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) para o período de janeiro de 2026 a Dezembro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,16%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.535.942,20 (quarenta e dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada. Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº177 e 178_2026 NUP Nº43012.000586/2025-42 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000225/2025-37, no Pregão Eletrônico nº 20250133 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 177_2026, FASTLABOR COMERCIAL LTDA (CNPJ: 21.707.794/0001-06) – GRUPO 2 – Item 9, com o valor unitário de R$ 5,25 a quantidade de 200 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 6,00 a quantidade de 200 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 22,00 a quantidade de 30 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 25 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 6,50 a quantidade de 200 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 14,69 a quantidade de 25 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 6,50 a quantidade de 250 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 8,30 a quantidade de 150 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 178_2026, MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ: 19.741.896/0001-98) – GRUPO 3 – Item 17, com o valor unitário de R$ 2,50 a quantidade de 7500 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 2,50 a quantidade de 45000 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 1,20 a quantidade de 4500 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 130,00 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Lorrayne Camila Rodrigues, Representante Legal da Empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA e Anna Clara Lima Silva Ferreira, Sócia-Administradora da Empresa MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº186 E 192_2026 NUP Nº43012.000586/2025-42 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000225/2025-37, no Pregão Eletrônico nº 20250133 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 186_2026, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) – GRUPO 12 – Item 39, com o valor unitário de R$ 7,58 a quantidade de 10.000 unidades e Item 40, com o valor unitário de R$ 12,00 a quantidade de 1.500 unidades - ITEM 50 – Com o valor unitário de R$ 6,86 a quantidade de 6.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 192_2026, HEXIS CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10) – ITEM 56 – Com o valor unitário de R$ 1.256,81 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Luciana Valente Dornelles, Sócia Administradora da Empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, Renata Bonafim do Espirito Santos e Jochen Straub, Representante Legal da Empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº196 E 197_2026

NUP Nº43012.001588/2025-59 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRIFUGAS DE EIXO HORIZONTAL MONOBLOCO MONOESTÁGIO , 1750 RPM, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 37 A 75%, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO ÁGUA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000047/2025-6, no Pregão Eletrônico nº 20260007. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 196_2026, IMBIL-INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA S.A (CNPJ:51.482.776/0001-26)-GRUPO 1- ITEM 1, com o valor unitário de R$ 14.500,00 a quantidade de 4 unidades; ITEM 2, com o valor unitário de R$ 14.800,00 a quantidade de 32 unidades; ITEM 3, com o valor unitário de R$ 13.800,00 a quantidade de 4 unidades; ITEM 4, com o valor unitário de R$ 19.000,00 a quantidade de 14 unidades; ITEM 5, com o valor unitário de R$ 13.500,00 a quantidade de 8 unidades; ITEM 6, com o valor unitário de R$ 12.900,00 a quantidade de 12 unidades;ITEM 7, com o valor unitário de R$ 19.500,00 a quantidade de 60 unidades; GRUPO 2- ITEM 8, com o valor unitário de R$ 27.600,00 a quantidade de 8 unidades; ITEM 9, com o valor unitário de R$ 25.600,00 a quantidade de 70 unidades; ITEM 10, com o valor unitário de R$ 25.600,00 a quantidade de 14 unidades; GRUPO 3- ITEM 11, com o valor unitário de R$ 79.500,00 a quantidade de 14 unidades; ITEM 12, com o valor unitário de R$ 79.600,00 a quantidade de 20 unidades; ITEM 13, com o valor unitário de R$ 98.000,00 a quantidade de 10 unidades; ITEM 14, com o valor unitário de R$ 123.000,00 a quantidade de 4 unidades; ITENS 15 e 16, com o valor unitário de R$ 15.000,00 a quantidade de 4 unidades; ITENS 19 e 20, com o valor unitário de R$ 18.490,00 a quantidade de 8 unidades; ITENS 21 e 22, com o valor unitário de R$ 80.000,00 a quantidade de 6 unidades; ITENS 23 e 24, com o valor unitário de R$ 100.000,00 a quantidade de 4 unidades; ITENS 27 e 28, com o valor unitário de R$ 210.000,00 a quantidade de 4 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Vladislav Siqueira, Diretor Executivo da empresa Imbil-Industria e Manutenção de Bombas Ita S.A. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 197_2026, HD3 COMERCIAL TECNICA LTDA (CNPJ:34.822.903/0001-70)-ITEM 26, com o valor unitário de R$ 135.043,00 a quantidade de 1 unidade. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Karolynne Sales Vieira, Administradora/ Proprietária da empresa Hd3 Comercial Tecnica Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE