DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 29

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº: 43022.010616/2026-91; INTERESSADO: FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA; ASSUNTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ; CONTRATO Nº 361/2022; SACC: 1245927; CNPJ: 23.585.979/0001-02; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/02/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR R$ 350.772,23 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), referente aos Reajustes das Medições 12ª, 13ª, 14ª e 15ª, 20ª e 21ª do Exercício de 2024; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 21 DE SETEMBRO DE 2026; Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010611/2026-68; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08 CONTRATO Nº 084/2023 - CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA QUITÉRIA E CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ - ARENINHA NO DISTRITO DO IAPI - LOCALIDADE RIACHO DO MEIO / ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE (OS 06502023SOP01) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 4ª (PERÍODO – EXERCÍCIO 2023) E 7 ª (PERÍODO - EXERCÍCIO 2024); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR (R$): 98,76 (noventa e oito reais e setenta e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: R$ 28.554,33 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos); em 13 de Março de 2024; Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº: 43022.010460/2026-48; INTERESSADO: ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; CONTRATO Nº 053/2020; SACC: 1132010; CNPJ: 06182614000118; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/08/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE AO PLANEJAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AEROVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP-CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – INDENIZAÇÃO; VALOR $ 285.234,60 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao saldo devedor remanescente da 71ª Medição Final do Contrato nº 053/2020; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 18 de setembro de 2026; Fortaleza, 18 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010334/2026-93; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08; CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE - ARENINHA DO VALE DO CURU, LOCALIDADE SEDE, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE (OS 06712023SOP12) – REAJUSTE CORRESPONDENTE A 4ª E 5ª MEDIÇÕES (EXERCÍCIO 2024); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 4ª e 5ª (Exercício 2024); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR;; VALOR R$ 30.853,75 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 21 de Setembro de 2026; Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº: 43022.010524/2026-19; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA – INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ; CONTRATO Nº 084/2023; SACC: 1258331; CNPJ: 05.755.332/0001-08; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE; NATUREZA DA DESPESA: 339092 – 449092 – DEA – INDENIZAÇÃO; VALOR $ 14.382,11 (quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e onze centavos), referente aos reajustes das 2ª e 4ª medições do exercício de 2025; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 21 DE SETEMBRO DE 2026; Fortaleza, na 21 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 170, datado de 14 de setembro de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025, (CONSTRUTORA SAMARIA): ONDE SE LÊ “ X – DA VIGÊNCIA: 26/05/2027 ” LEIA-SE : “X – DA VIGÊNCIA: 14/06/2027”. Em Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago .SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0153/2021

I – ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0153/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e Decreto Estadual n.º 35.790,