DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.010372/2026-46 CONTRATO 121/2023 INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08; CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE - ARENINHA DO VALE DO CURU, DISTRITO DE MUNGUBA, RUA MADRE PAULINA (N° 181), NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE (OS 06712023SOP15) – REAJUSTE CORRESPONDENTE A 4ª MEDIÇÃO (EXERCÍCIO 2023); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente à medição 4ª (Exercício 2023); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 23.451,53 (VINTE E TRÊS MIL , QUATROCENTOS E CINQUENTA UM REAIS E CINQUENTA TRÊS CENTAVOS); Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO - ORDENADOR DE DESPESA. Em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.010522/2026-11 CONTRATO 121/2023**

INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08; CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE - ARENINHA DO VALE DO CURU, DISTRITO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE (OS 06712023SOP23) – REAJUSTE CORRESPONDENTE A 4ª MEDIÇÃO (EXERCÍCIO 2024); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente à medição 4ª (Exercício 2024); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 26.129,85 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa.. Em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.010523/2026-66 CONTRATO 121/2023 INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA** ; CONTRATO Nº 121/2023; SACC: 1273293; CNPJ: 05.755.332/0001-08; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, LOCALIZADA NA REGIÃO DO LITORAL OESTE – VALE DO CURU, POÇO DOCE/ ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARACURU – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 22.413,29 (vinte e dois mil e quatrocentos e treze reais e vinte e nove centavos), referente aos Reajustes das Medições 2ª, 3ª e 5ª do exercício de 2023; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026.INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPER. Em Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.010374/2026-35 CONTRATO 121/2023 INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA** – CNPJ: 05.755.332/0001-08; CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE - ARENINHA DO VALE DO CURU, DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE (OS 06712023SOP14) – REAJUSTE CORRESPONDENTE A 2ª E 4ª MEDIÇÕES (EXERCÍCIO 2023); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª e 4ª (Exercício 2023); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 23.634,35 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa.. Em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010373/2026-91; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08 CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE - ARENINHA DO VALE DO CURU, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, RUA SDO (PARALELA C/ CE-162), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE (OS 06712023SOP06) – REAJUSTE CORRESPONDENTE A 1ª E 5ª MEDIÇÕES (EXERCÍCIO 2023) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 1ª e 5ª (Exercício 2023); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR R$ 13.411,74 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 21 de Setembro de 2026; Fortaleza, 22 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES