DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA- CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- .ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA , 02- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111569/2026-70/IG: 1458806

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIADA EDUCAÇÃO E AESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93,, com o endereço Av. Duque de Caxias, Centro, N° 888, Itapipoca-Ceara doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca-Ceara; IV - CONTRATADA: MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS , com sede na com sede na Rua A, Loja 304, nº 295, cep: 60.714-750, Fortaleza –Ceara, Fone: (85) 9653-0272, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.568.407/0001-65, representada neste ato pelo Sra. Maria Mirian de Castro Dos Santos; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 17/2026 publicado no DOE de 14/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.111569/2026-70, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de Serviço de manutenção e conservação de bens imoveis, da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que representa 5,38% (cinco virgula trinta e oito por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 688/2026/NUP 22001.143936/2026-02 IG: 1477067000 SACC: 1456839

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 615.075,84 O valor total da contratação é de R$ 615.075,84 (seiscentos e quinze mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.04.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 21 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147023/2026-57/ IG: 1476678000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80A, Bairro: ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CE, CEP: 61.922- 190, Fone:(85) 9978.61.49, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260013 – SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.306,50 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 – 868740 – MAPP- 935 2210 0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP- 1079 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP - 1349 22100022 .12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP - 1861 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 – 20136 – MAPP - 1888 22100022.12. 362.143.11283.03.339039.50000.0 – 20136 - MAPP - 1982 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP - 2184 22100022.12.362 .143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 – MAPP - 21150. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Barbosa Pinheiro, 02- Francisca Andrielle Marques de Souza.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146051/202657 - IG - 1476191

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES situada(o) no RUA JORGE DA VEIGA, Nº 265, BAIRRO ANCURI inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELLI , com sede na Rua Eduardo Sá, nº 655, G7 Bairro: Jabuti, Cidade/ UF, Eusébio – CE CEP: 61.766-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender