DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Poda e Dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27791 Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27791 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Edinaldo do Nascimento Silva , 2 - Joice Rodrigues Aguiar.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133197/2026-32/IG: 1473135

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ07.954.514/0845-58, situada na Av. Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia, Município Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: MANDANI CONCEITO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 65.362.864/0001-07, com sede à Av. Pacifico, nº 500, Bairro COITE, CEP: 61.765-850, Eusébio-CE fone:(85) 98899-1718, representado neste ato pela Sta. Maria Daniele Ribeiro Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EEDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29012 e Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29012 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 494,00 (Quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Sabrina da Costa Queiroz - CONTRATANTE – Maria Daniele Ribeiro Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02- TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139356/2026-11 IG 1475964

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Tenente José Newton,479 – Messejana – Fortaleza-CE CEP: 60.841-250, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30023, Termo de Participação nº 2026/27, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30023 e Termo de Participação nº 2026/27, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José William Matias Barros CONTRATADA - Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 2 - Gabriela de Macedo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106521/202640 - IG - 1476496

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral André Cartaxo, situadanaRua/Avenida:Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FORTH CONSTRUÇÃO LOCAÇAO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede á Rua: Francisco Chagas Sampaio nº 478, sala 9 Bairro: Centro, Mauriti - CE, CEP: 63.210.000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.388.982/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Cicero Audisio Maranhão de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada na manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2026 , Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/ 2026eTermo de Participação nº2026/0018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias ( trezentos e sessenta ecincodias ) contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias ( Trezentos e sessenta e cinco dias ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.105,00 ( Oito mil cento e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE - Cicero Audisio Maranhão de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR