DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 53

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136100/202643 - IG - 1476361

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , com sede na Rua Presmilau Camerino, 500, Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-066, Fone: (88) 9789-9063, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29119, Termo de Participação nº 20260030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29119 e Termo de Participação nº 20260030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três mil e duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Herica Pires Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146448/202649 - IG - 1471012

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/ DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida à Rua Avenida Vicente Torres de Oliveira, nºS/N, Bairro centro, Município de Ararendá /CE, CEP: 62.210-000 ,Telefone (88)) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDA RENER OLIVEIRA DE SOUSA , RG nº 2023009809-0, CPF nº097.737.027-58. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2026 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.480,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - FERNANDA RENER OLIVEIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137601/202647 - IG - 1476480

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, 909, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: (88) 8153-1267, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29545, Termo de Participação nº 20260031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29545 e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 7.311,72 (Sete mil, trezentos e onze reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 24681. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141559/2026-69/IG: 1475849

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: T A COSTA - ME , com sede na Rua João Tavares Magalhaes, 23, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.880.709/0001- 03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tales Anastácio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de festividades e eventos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30639, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30639 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,00 (Hum mil, cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Tales Anastácio Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Samuel Freitas de Carvalho, 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR