DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 89.180,00 (oitenta e nove mil cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANDRE VIVALDO SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 849/2026 PROCESSO Nº24001.102762/2024-83 PRÉ-RESERVA 1361201000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CEQUIMICA LICITACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 586.920,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria de Fátima Alves Aguiar; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 949/2026 PROCESSO Nº24001.066798/2026-58 PRÉ-RESERVA 1472866000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis), contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 71.250,00 (setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 964/2026 PROCESSO Nº24001.049858/2026-78 PRÉ-RESERVA 1465330000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM; CONTRATADA: AIRLIDER COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de 1.000 litros de Material de Consumo – Gás Engarrafado - Nitrogênio Líquido Refrigerado Medicinal (N²) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo para atender as demandas do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia/SESA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação;; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.171.20572.03.339030.1.600.9200000.1.3.0 – 27922; 24200374.10.302.171.20572.03.339030.2.600.92 00000.1.3.0 –710953; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Francisca Bezerra Tavares Façanha. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 992/2026 PROCESSO Nº24001.064959/2026-79 PRÉ-RESERVA 1468058000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MIRIAN LIMA RECUPERAÇÃO CAPILAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisições de material de consumo – SABONETES E DISPENSER , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.024,00 (vinte e sete mil e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200 000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Dennehy Feitosa de Queiros. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 275/2026 PROCESSO Nº24001.035052/2026-01 PRÉ-RESERVA 1451331000

OBJETO: aquisição de medicamentos , para atender as necessidades do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/ SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 06 (seis) meses; JUSTIFICATIVA: Considerando que a elaboração da aquisição de medicamentos, na modalidade de registro de preço, é coordenada pelo nível central COPLA/SESA. Informamos que a programação de compras dos itens desta solicitação de dispensa de licitação está longe de ser finalizada, e a atual autonomia de estoque desta Unidade de Farmácia não garante o abastecimento dos produtos solicitados. Considerando que a falta desses medicamentos pode trazer danos irreparáveis aos pacientes, pois são essenciais ao atendimento da internação — sendo a Hidralazina um vasodilatador arterial direto, indicado para hipertensão e insuficiência cardíaca; a Insulina, fundamental para o controle glicêmico; e a Neostigmina, reversor de bloqueio neuromuscular —, esta solicitação se justifica pela necessidade urgente de garantir a farmacoterapia resolutiva e a qualidade da assistência prestada, evitando o desabastecimento hospitalar. A referida contratação enquadra-se na hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança da pessoa, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. Ressalta-se ainda que a abertura do procedimento licitatório regular para os medicamentos Hidralazina 25mg, Hidralazina 50mg, Insulina humana regular, Insulina humana NPH e Neostigmina, NUP´s 24001.113465/2025-44, 24001.003721/2026-77 e 24001.001138/2026-21, em razão dos prazos legais exigidos, não se mostram compatíveis com a urgência da demanda, podendo resultar em risco crítico à segurança do paciente, com potencial para desfechos fatais, aumento de mortalidade e complicações graves, o que contraria o interesse público; VALOR GLOBAL: R$ 70.074,00 (setenta mil e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91 00000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: GMED EMPREENDIMENTOS & SAUDE LTDA ; DISPENSA: 18/09/2026 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 18/09/2026 - Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO