DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

radores na modalidade de Bolsa Extensão Tecnológica para atender as demandas do Projeto de apoio às ações estratégicas da Residência Multiprofissional ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA) por meio da Gerência da Residência Multiprofissional (GREMU) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS , sob a presidência do primeiro: I – Lígia Lucena Gonçalves Medina II – Danielly Maia de Queiroz III – Pedro Leão de Queiroz Neto Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº354/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026 e, CONSIDERANDO o Edital nº 17/2026, Processo Administrativo NUP 24022.005551/2026-17, que visa Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica e Bolsa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica para atenderem, quando convocados, às demandas oriundas do Projeto executado pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Comunicação e demais setores que têm projetos finalísticos de apoio – Projeto Apoio Técnico e Pedagógico as Ações de Ensino, Pesquisa e de Desenvolvimento Institucional, da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS** , sob a presidência do primeiro: I – Geni Carmem Clementino Alves II – Luiz Wanderley Lima Filho III – Francisco Sales Ávila Cavalcante Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2026

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: INPULSO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.082.509/0001-03, com sede à Rua Ary Barroso, 70, Torre 1, Sala 1003, Papicu, Fortaleza/CE; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de patrocínio institucional pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) à PATROCINADA, para a divulgação das marcas institucionais da ESP/CE e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) em eventos e projetos de terceiros, sob organização, promoção, execução, gestão e/ou propriedade da PATROCINADA, nos termos deste contrato e conforme informações constantes nos autos dos processos administrativos em epígrafe, independentemente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 74, 78, inciso I, e 79, na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, bem como nas disposições constantes do Termo de Referência e do Edital de Chamamento Público que lhe dão origem; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O presente contrato de patrocínio terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 500, Dotação, 462353 - Classificação .24200814.10.5 73.174.20942.03.339039.1.500.9100000.0 - Item de despesa 2190 MAPP 243.901.2017 e PF 240.401.015.2026 C; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: OLÍVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA – CONTRATANTE e ANA PAULA BELLO LUZ – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 14/2026

A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, com finalidade do preenchimento de 05 (cinco) vagas e a - formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Supervisor para atender demandas do Programa de Valorização da Supervisão de Residên cias em Saúde, por meio da Gerência de Residência Multiprofissional (GREMU) da Escola de Saúde Pública do Ceará, HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 14/2026, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 21 dias do mês de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA EDITAL 14/2026 - BOLSA SUPERVISOR

AMPLA CONCORRÊNCIA