DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 95

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.106557/2024-97

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.534,65 (cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente JOÃO STANHO JAQUES BARRETO , matrícula nº 01493418, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 19 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.078025/2024-52

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.169,37 (vinte e um mil e cento e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), junto ao(a) requerente CACILDA MARIA MARQUES FERREIRA , matrícula nº 10166411, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 25 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.108642/2025-71

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.481,97 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), junto ao(a) requerente ANA PAULA ANDRADE AUGUSTO , matrícula nº 10770211, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 2 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.061702/2026-65

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/000104, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso Nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §§ 1º e 2º da Lei 4.320/64, reconhecer dívida no valor R$ 142,85 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente ao mês de JUNHO/2026, para pagamento de Consumo de água no prédio da sede da COADS/BREJO SANTO , localizado na Rua Manoel Inácio de Lucena nº 933, Bairro Araujão- COADS de BREJO SANTO-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, em Brejo Santo, 21 de setembro de 2026.

Jorge Ederson Gonçalves Santana SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, EM EXERCÍCIO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.079399/2026-57

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 333,22 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), referente ao mês de setembro/2026, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM , inscrito no CNPJ nº 07.095.193/0001-50, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da COADS-CAMOCIM. Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº349/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA XDO ESTADO DO CEARÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005420/2026-30. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº349/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº353/2026** A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026 e, CONSIDERANDO o Edital nº 16/2026, Processo Administrativo NUP 24022.004639/2026-11, que visa Processo Seletivo Simplificado visando à formação de Banco de Colabo-