DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOTA DE EMPENHO |
EMISSÃO | UNIDADE GESTORA | DESTINAÇÃO/UNIDAD E BENEFICIÁRIA |
DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento 2025NE001 963 |
08/12/2 5 | HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOS AS - HSJDI CNPJ: 07.954.571/00 35-53 |
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE:CADEI RA, ESPREGUICADEIRA, DOBRAVEL E RECLINAVEL GRAVIDADE ZERO, ESTRUTURA ALUMINIO, ACO INOX ACABAMENTO NYLON, CAPACIDADE REFORCADA ATE 120 KG, TAMANHO 180 X 70 X 110 CM PROFUNDIDADE X LARGURA X ALTURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Obs: Especificação detalhada no TR, anexo ao Termo de Participação. MARCA: mor. |
R$ 17.698,80 |
| Document o 2025NE03 7155 |
26/12/2 5 | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CNPJ: 74.031.865/00 01-51 |
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ – CESAU/CE |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: MICROONIBUS, FURGAO LONGO, TETO ALTO, 17 OCUPANTES, POTENCIA MINIMA 130 CV, DIESEL, AVULSO 1.0 UNIDADE MARCA: IVECO DAILY 50-180 |
R$ 385.800,00 |
| Document o 2025NE037 156 |
26/12/2 5 | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CNPJ: 74.031.865/00 01-51 |
GABINETE DA SECRETÁRIA – GABSEC |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: AUTOMOVEL, PICK-UP, TRACAO 4X4, CABINE DUPLA, MOTOR POTENCIA 190 CV, 4 PORTAS LATERAIS, MOTOR TURBO DIESEL, AVULSO 1.0 UNIDADE - MARCA: MITSUBISHI MOTORS (HPE) - MODELO: TRITON GL CABINE DUPLA 4X4 DIESEL 205CV 2025/2025 OU SUP |
R$ 240.000,00 |
Art. 4º Recomendar que a execução das despesas relacionadas no art. 3º observe a classificação dos recursos, sua finalidade e vinculação, bem como a legislação aplicável, os instrumentos de planejamento do SUS e as normas de execução orçamentária e financeira;
Art. 5º Recomendar que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA assegure o registro e a demonstração da execução dos recursos no Relatório Anual de Gestão – RAG, garantindo a transparência, a rastreabilidade e o acompanhamento pelo controle social; Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
| Leonardo José Aprígio Costa Sousa PRESIDENTE |
|---|
| Oldack Cezar Rocha Sucupira |
| VICE-PRESIDENTE |
| Thatiane Paiva de Miranda |
| SECRETÁRIA-GERAL |
| Sandra Lucia Lopes Venâncio de Almeida |
| SECRETÁRIA ADJUNTO |
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS NUP 24001.068116/2026-41
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §§ 1º e 2º , da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de 561,18 (quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), referente ao mês de JULHO/2026, para ao pagamento referente ao consumo de água e esgoto da AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A., fornecido onde funciona a sede da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS do CRATO-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, em Crato, 21 de setembro de 2026.
Jorge Ederson Gonçalves Santana
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, EM EXERCÍCIO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº33/2026
NUP: 24001.079853/2026-70
A DIRETORA GERAL (EM EXERCÍCIO) DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 98.618,57 (Noventa e oito mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, no período de 21/08 à 24/08/2026. Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Ruth Maria Oliveira de Araújo DIRETORA GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ, EM EXERCÍCIO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº143/2026
PROCESSO Nº24001.073470/2026-98
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.073.092,07 (Um milhão, setenta e três mil, noventa e dois reais e sete centavos), junto a empresa CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, referente ao período de 21 de julho de 2026 a 20 de agosto de 2026. Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.085052/2024-81
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.229,02 (dezesseis mil e duzentos e vinte e nove reais e dois centavos), junto ao(a) requerente JOSÉ AURIMAR DE OLIVEIRA , matrícula nº 1024241X, referente às diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA