DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Araújo Braz | Cabo | 58811114 | II | 21/09 A 28/09/2026 |
Crateús-CE | 8 (oito meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 2.442,22 |
*** *** * PORTARIA Nº2580/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024183/2026-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2580/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº412-115/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO BOTELHO ROMCY FILHO | Policial Civil | 301.203-5-3 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 1.110,00 | 277,50 |
| EMANUEL MOURA GRAÇA NETO | Policial Civil | 300.008-7-0 | 02 Carregadores | 277,50 | |
| EDSON DE ARAÚJO NETO | Policial Civil | 300.094-9-5 | 35 Munições cal. 380 | 277,50 | |
| CLECIO CAVALCANTE ALVES | Policial Civil | 169.035-1-5 | 277,50 | ||
| TOTAL: | 1.110,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2691/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026795/2026-62, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2691/2026-GS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/P GRADU |
OSTO/ AÇÃO MATRÍCULA |
MATERIAL APREENDIDO B0 Nº108 - 1392 / 2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JORGE JEFERSON CAETANO DA SILVA | Policial M | ilitar 303.894-1-7 |
01 Revólver cal. 32 | R$ 600,00 | 150,00 |
| IRLEUDO MAZIO OLIVEIRA DE ALMEIDA | Policial M | ilitar 309.065-7-8 |
150,00 | ||
| BRUNO SENA DO NASCIMENTO | Policial M | ilitar 300.194-8-2 |
150,00 | ||
| IVANALDO BATISTA XAVIER JUNIOR | Policial M | ilitar 300.203-4-0 |
150,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA MAT |
ERIAL APREENDIDO IP N°113-253/2026 VALO |
R TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| CARLOS ALBERTO FEITOSA DOS SANTOS | Policial Militar | 134.815-1-2 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 106,00 |
| ANTONIO FABIO MOURA CARNEIRO | Policial Militar | 302.795-1-4 |
06 Munições cal. 38 | 106,00 | |
| RAMON MATOS DE LIMA | Policial Militar | 300.497-6-4 | 106,00 | ||
| EURICO ARARIPE LIBERATO | Policial Militar | 843.985-3-5 | 106,00 | ||
| MATEUS LOPES DE SOUSA | Policial Militar | 300.439-0-1 | 106,00 | ||
| LORRAN KELVIN FONSECA DE SOUSA | Policial Militar | 300.644-4-5 | 106,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2692/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034623/2026-62, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2692/2026-GS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7200/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELVIS DE LIMA SILVA | Policial Militar | 308.662-1-5 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 1.236,00 | 176,57 |
| FRANCISCO JAIRO FACUNDO CORREIA | Policial Militar | 308.812-0-6 | 01 Espingarda cal. 12 | 176,57 | |
| CARLOS ALBERTO SARAIVA PEIXOTO JÚNIOR | Policial Militar | 307.360-1-X | 06 Munições cal. 38 | 176,57 | |
| FRANCISCO CARLOS NEY DA SILVA MELO | Policial Militar | 306.056-1-6 | 176,57 | ||
| CÍCERO RENÊ MATOS AZEVEDO | Policial Militar | 308.652-4-3 | 176,57 | ||
| ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA | Policial Militar | 308.910-7-4 | 176,57 | ||
| TANILO BASÍLIO CAVALCANTE | Policial Militar | 308.876-9-7 | 176,57 | ||
| TOTAL: | 1.235,99 |
*** *** * PORTARIA Nº2699/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048566/2026-07 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 26 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.