DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006.001/2026 – A Secretaria de Planejamento e Administração, torna público que realizará no dia 24 de Setembro de 2026, às 09h00m, no Site: www.bll.org.br, o Inicio do Credenciamento, Chamada Pública Nº 006.001/2026, referente ao Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a Prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis ou recuperação antieconômica de propriedade do Município de Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll. org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h00m as 12h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Ana Meire Silvestre Cambe Jucá – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Planejamento e Administração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 23 de Setembro de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 15 de Outubro de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 23 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Pregoeira no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Aviso de Adendo ao Edital de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico n° 0508001-2026, cujo objeto: Registro de preço para futuras aquisições de fardamentos escolares destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino. MOTIVO: Alterações no edital no anexo I Termo de Referência. Fica alterada a data de abertura para o dia 07/10/2026, às 10h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe. ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/. Rosana Claudia Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE LEI Nº 2.066, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 – EMENTA: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Redenção/CE e dá outras providências. DISPOSIÇÕES: A Política Municipal de Alfabetização e de Aprendizagens tem por objetivo garantir a todas as crianças, jovens e adultos o direito à alfabetização plena, à leitura, à escrita e ao desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático, sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação e monitoramento pelo Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização. VIGÊNCIA: A Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DATA: Paço da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, 04 de agosto de 2026. SIGNATÁRIA: SELMA MARINHO FERNANDES – Prefeita Municipal de Redenção.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Paramoti, através da Secretaria de Infraestrutura, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 005/2022/SMI-TP na Modalidade TOMADA DE PREÇOS no 005/2022/SMI-TP , destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DO PRÉDIO DA CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Francisco Martins Filho – Secretaria de Infraestrutura. Paramoti/CE, em 22 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024-SESA. Contratante: Município de Alto Santo/CE, por meio da Secretaria de Saúde. Contratada: Terra Santa Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 15.195.911/0001-99. Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilômetro, Tipo Ambulância de Simples Remoção, destinado ao Sistema Municipal de Saúde, conforme MAPP nº 5269. Valor Global: R$ 148.330,00. Vigência: até 05/11/2025. Dotação Orçamentária: 3001.10.302.0404.1.025; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00; subelemento 4.4.90.52.52. Recursos: diretamente arrecadados ou transferidos, vinculados ao MAPP nº 5269. Representantes: Rita Lecássia Chagas Bezerra, pela Contratante, e Emanoela Saldanha Tabosa, pela Contratada.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2026-SEINFRA. O Município de Alto Santo/CE, torna público adendo ao edital da Concorrência Eletrônica nº CE-005/2026-SEINFRA, referente aos serviços remanescentes da 1ª Etapa da Pavimentação da Av. Celedônio José da Silva, Bairro Dom Pompeu, MAPP nº 5922, para harmonizar as disposições sobre responsabilidade técnica, contemplando Engenheiros Civis e Arquitetos e Urbanistas, registros no CREA ou CAU e ART ou RRT, conforme o caso. Por não afetarem a elaboração das propostas, permanecem inalteradas as datas e os demais prazos do certame, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Ficam ratificadas as demais disposições do edital. Alto Santo/CE, 23 de setembro de 2026. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - 09º Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e a empresa Contratada. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ SOB o Nº 42.340.181/0001-45; Data da Assinatura do Aditivo: 18 de setembro de 2026; Vigência: 18 de setembro de 2026 até 16 de janeiro de 2027. Signatária: Cintia Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 23 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 017/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 08 de outubro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o processo de licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de complexo esportivo, na localidade de Santa Cruz do Banabuiu no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 981857. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 23 de setembro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 16/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico no 16/2026-SEDUC - Prestação de serviços de locação de ônibus para o transporte regular de estudantes universitários. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 09 de outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil. com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de Setembro 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.