DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 141

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n ° 90013/2025 . Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.09.22.173. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.953.726/0001-00. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e reajuste dos valores do contrato n° 2025.09.22.173, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais destinadas as atender as atividades administrativas das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 45.204,48 (quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo Henrique Silvestre Pinheiro. CRATO/CE, 21/09/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação nº 91015/2025 . Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.09.24.174 . Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95 . O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste do contrato n° 2025.09.24.174, que tem por objeto a contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 14.134,05 (quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 22/09/2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026091701PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026091701PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAMSE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 23 DE SETEMBRO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-007/2026-SESA. Objeto: Aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de alto custo, assim como Medicações Judicializadas, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço por Lote. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07.10.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso identificado no link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Sec. Mun. de Esporte, Juventude e Part. Popular, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18.003.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para realizar a requalificação da urbanização do Polo do Eurípedes, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São Francisco, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 23 de setembro de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250580. Processo Administrativo Nº 022.2025-SME - Contrato Nº 20250580 - Origem: Concorrência Pública Nº 022.2025-SME - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de escola com 12 salas de aula (Padrão FNDE) na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 202103679-1 - FNDE. Vigência: 17 de setembro de 2026 a 13 de agosto de 2027- Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 235/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.08.20.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 09/10/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para reforma e ampliação da EMEB. Antônio Isaías de Maria, localizada no Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 23 de setembro de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 018/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 08 de outubro de 2026 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o processo de licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de uma arena esportiva no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 981856. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca. ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 23 de setembro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026.02, cujo objeto é aquisição de kit de higiene bucal e pessoal para atender os alunos das escolas da Rede de Ensino Municipal, mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo Modificador no edital convocatório. Motivo: Alteração no anexo do edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 07/10/2026, às 9h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruburetama.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitamaisbrasil.com.br/. Uruburetama/CE, 23 de setembro de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09.016/2026DL – A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2026, às 09h00m, no Site: www.bll.org. br, Dispensa Eletrônica Nº 09.016/2026-DL, referente ao Aquisição de equipamentos para estruturação de galpão de triagem de resíduos sólidos, no município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h00m as 12h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Mirela Holanda Albuquerque – Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005.2026 - CPSMIG - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CE. Torna público, que estará Recebendo Documentação para a Prestação de serviços de Tomografias Diversas. O Edital poderá ser consultado nos locais: Portal Nacional de Contratações Públicas, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes, site do CPSMIG e no setor de licitações de 08:00 às 17:00 horas de 24/09/2026 à 24/09/2027. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva.