DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.23.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.09.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos e coletes balísticos destinados ao uso dos agentes integrantes do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 09 de outubro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 23 de setembro de 2026. Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.17-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.16.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/ CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.376.809/0001-43. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista “LÉO MAGALHÃES” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 453.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Três Mil Reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 14 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e José Luciano Almeida Bonfim. Altaneira /CE, 17 de setembro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2060601.2022

- A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Massapê/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação, resultante da Tomada de Preços nº 2060601.2022. Tendo em vista que foram cumpridas as formalidades legais conforme a Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, dá como Vencedora da Tomada de Preços nº 2060601.2022 a empresa CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA. ÓRGÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2022. ADJUDICADO: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.883.561,04 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos. Massapê-CE, 10/10/2022. José Evilásio Farias. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20606012022 - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, através de sua Prefeitura Municipal pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA (CNPJ sob o nº 18/318/446/0001-24), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. Fundamentação Legal: alínea “b” do Inciso II do Caput do Art. 65, no Inciso III do parágrafo 1º do Art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c parágrafo 2º. Data: 10/08/2023. Informações: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20606012022 - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, através de sua Prefeitura Municipal pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA (CNPJ sob o nº 18/318/446/0001-24), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. Fundamentação Legal: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c parágrafo 2º. Data: 10/03/2023. Informações: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20606012022 - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, através de sua Prefeitura Municipal pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA (CNPJ sob o nº 18/318/446/0001-24), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. Fundamentação Legal: alínea “b” do Inciso II do Caput do Art. 65, no Inciso III do parágrafo 1º do Art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c parágrafo 2º. Data: 10/01/2024. Informações: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.006/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 25 de setembro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 02.006/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Escola de Promoção à Vida, do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07 de outubro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Catarina Falcão Cavalcante de Castro - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.180926-SMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das atividades de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais e poda produzidos no Município de Ararendá-CE. Data de Abertura: 09/10/2026 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.003/2025-CON: N° 202609092507 – Valor global: R$ 344.144,68 - Contratada : APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA através de seu representante legal, o Sr. Alex Sandro Lima. Objeto : contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 15 de setembro de 2026.

DAKOTA NORDESTE S/A - CNPJ: 00.465.813.0002-38

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação Nº 301/2026 - DICOP, para uma Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, localizada no município de Iguatu/Ce, na Est. do Sítio Baú, n° 1600, Bairro Cohab III, CEP: 63.500-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.