DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026/CP – Processo Administrativo Nº 00017.20260601/0003-42 - O Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando a conclusão regular do Procedimento Licitatório cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Amilton Melo localizado no Distrito de Sucesso, no Município de Tamboril-CE. faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 010/2026/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. PROPONENTE: CONSTRUTORA RECANTO LTDA; CNPJ: 52.459.422/0001-23; VALOR: R$ 837.914,45 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Tamboril-CE, 23 de Setembro de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026. Município de Aratuba/CE – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.09.21.02 . Concorrência Eletrônica N° 006/2026 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do Raimundinho (Zona Rural) e Trecho Baixa Grande - CE 065 (Zona Rural) no Município de Aratuba-CE, conforme MAPP 3231 . Contratada: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 . Valor Global: R$ 4.628.450,12 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 21/09/2026 à 21/05/2027. Signatários : Pela Contratante : Francisco José Belarmino Martins. Pela Contratada : Eduardo Aguiar Benevides. Aratuba/CE, 21 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do Raimundinho (Zona Rural) e Trecho Baixa Grande - CE 065 (Zona Rural) no Município de Aratuba-CE, conforme MAPP 3231. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0501. 0501 26.782.0501.1.009.0000 – Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal – Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 – outras transferências de Convênios ou Repasses dos Estado. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N º 02.200.917/000165. Valor Global: R$ 4.628.450,12 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 21 de setembro de 2026. Francisco José Belarmino Martins - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.**

ESTADO DO CEARÁ – PREEFITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.06.04.2026-SEINF – Processo Administrativo Nº 00012.20260120/0002-64 - Contrato Nº 20260923.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 003.06.04.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CONSTRUTORA JLV LTDAME . OBJETO : Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no Bairro Catumbela, no Municipio de Russas. VALOR TOTAL: R$ 3.547.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO : 1201.17.512.1502.1.055 - Obras de Saneamento Básico; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênios da União / 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1706000000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 150 (Cento e Cinquenta) Dias - DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026. Russas-CE, 23 de Setembro de 2026. Nathan de Matos Rebouças.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Decreto Legislativo N° 013, de 21 de setembro de 2026. Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio N° 77/2026, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo N° 02541/2024-9, que considerou regulares, com ressalvas, as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao Exercício Financeiro de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Potiretama. Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica aprovado o parecer prévio N° 77/2026, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará no processo n° 02541/2024-9, que aprovou, com ressalvas, as contas de governo apresentadas pelo Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Prefeito à época, Sr. Luan Dantas Félix. Parágrafo Único. A aprovação do referido parecer prévio, nos termos do caput deste Artigo, implica na aprovação das contas de governo referente ao Exercício Financeiro de 2023. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões das Comissões da Câmara Municipal de Potiretama, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026. Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 12.005/2026-PE. O(A) Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a)/ Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico nº 12.005/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de traslado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste. ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 23 de setembro de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2026 - SMAP. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para implementos destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar, referente do Convênio N° 913992/2021, celebrado entre o Município de Fortim/CE e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 07 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 23 de setembro de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.09.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Bueiros em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 09 de outubro de 2026 às 09h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), no e – mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de setembro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente torna público a ERRATA do Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2026, resultante do processo de Concorrência Pública nº 07.004.2026, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, Jornal o Povo, Diário Oficial da União Seção 3 - pág 247 e Diário Oficial do Estado, no dia 21/09/2026, considere-se: Onde se lê: Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2025. Leia-se: Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2026.