DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2026/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Eletrônica N° 010/2026/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0008.1.029; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Amilton Melo localizado no distrito de Sucesso, no município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: CONSTRUTORA RECANTO LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Fernandes do Nascimento; VALOR GLOBAL: R$ 837.914,45 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil Novecentos e Quatorze Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Tamboril-CE, 23 de Setembro de 2026. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - PE. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins , e cuja vencedora foi a empresa COMERCIAL DMS LTDA–DEMAIS - CNPJ sob o nº 40.498.101/0001-59, consagrou-se vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 05 com o valor global de R$ 2.825.974,00 (Dois milhões e oitocentos e vinte e cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais); e a EMPRESA MOURA DISTRIBUIDORA LTDA –EPP - CNPJ sob o nº 62.722.220/0001-86 , consagrou-se vencedora dos Lotes 04, 06 e 07 com o valor global de R$ 607.495,25 (Seiscentos e sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) Origem: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura: 22 de julho de 2026. Mulungu(CE), 23 de setembro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312026 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 07 de Outubro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026-PE-SRP . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS ENGARRAFADO GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacaochoro@ gmail.com ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 24 de setembro de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado o Pregão Eletrônico N°: 21.006/2026-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquina pesada, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24/09/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 06/10/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 06/10/2026 às 10h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e no www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2508002-2026, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos oficiais promovidos pelas diversas Secretarias do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 22/09/2026, às 10h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de impugnação e da Comunicação de Ocorrência nº 260012B do TCE/CE aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/ editais, https://bll.org.br/. Rosana Claudia Soares.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.20.01CP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Sr. Victor Feitosa Wanderley, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.20.01CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução da construção de passagem molhada e pavimentação asfáltica no Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o referido processo em favor da Licitante: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, Nº 34.631.462/0001-29, VENCEDORA do certame com um VALOR GLOBAL de R$ 1.455.575,08 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oito Centavos). Aiuaba-CE, 23 de Setembro de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2026/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Eletrônica N° 008/2026/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0005.1.027; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Centro Veterinário no município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 551.013,04 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil Treze Reais e Quatro Centavos). Tamboril-CE, 23 de Setembro de 2026. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026/CP – Processo Administrativo Nº 00017.20260601/0001-42 - O Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando a conclusão regular do Procedimento Licitatório cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Centro Veterinário no município de Tamboril – CE. Faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 008/2026/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. PROPONENTE: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 36.835.969/0001-20; VALOR: R$ R$ 551.013,04 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil Treze Reais e Quatro Centavos). Tamboril-CE, 23 de Setembro de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.08.28.1 . A Secretaria De Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, PREGÃO nº 2026.08.28.1. Objeto: Aquisição Combustível E Derivados De Pretroleo Destinado As Diversas Secretarias Deste Município De AraripeCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 10 de setembro de 2026. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.