DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 25 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.244 - 29

NOME DO CREDOR: WST COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA CNPJ: 44.372.346/0001-96 ENDEREÇO: R. CATAGUASES 4995 - Neópolis – CEP 59.084-350 – Natal-RN VALOR: R$ 49.917,89 (quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos) Ante o exposto, acato o Parecer Jurídico 72 (44346882 ) e autorizo a emissão da ordem de compra e da Nota de Empenho. Parnamirim, 23 de setembro de 2026. RODRIGO OLIVEIRA MARANHÃO, Diretor Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 - www.compras.gov.br OBJETO: Aquisição de antimicrobianos itens fracassados. PROCESSO SEI Nº: 01511068.000041/2026-43

Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:

1. GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 56.982.062/0001-09, item 7, valor total da proposta R$ 8.975,00 (oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). 2. LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 58.972.069/0001-67, itens 10 e 11, valor total da proposta R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).

2. PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 20.489.064/0001-05, item 15, valor total da proposta R$ 40.880,00 (quarenta mil, oitocentos e oitenta reais).

Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13 e 14 foram FRACASSADOS.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025

PROCESSO SEI Nº 03910048.003919/2024-65 Objeto da presente licitação: Aquisição de materiais de consumo para adequação dos procedimentos das Forças de Segurança Pública do RN.

Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Art 71, IV, e após decorrido o prazo para recurso e considerando a recusa injustificada da empresa PURAH MEDICAL & CO LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30 em assinar o contrato reconhecida no Despacho (SEI 43399579) e a convocação da licitante remanescente, nos termos do art. 90, §§ 2º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, .ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira da SEAD/RN no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que é vencedora a Empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 15.218.561/0001-39, , GRUPO 01, no valor de R$ 200.960,00 (duzentos mil novecentos e sessenta reais). Natal/RN, 21 de setembro de 2026. Francisco Canindé de Araújo Silva Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 138.355,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). DS em Natal/RN, 24 de setembro de 2026. Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS (CAMISETAS E CHAPÉUS TIPO BOONIE HAT) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA POLICIAL AMBIENTAL MIRIM, DESENVOLVIDO PELO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (BPAMB) DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADO: ART KAMIZETAS LTDA - CNPJ 05.249.551/0001-07, COM O VALOR TOTAL DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ATUALIZADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2026.

RECONHECIMENTO: YURI PESSOA FERRO, CEL PM – DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO. RATIFICAÇÃO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CEL PM – COMANDANTE GERAL.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL Contratada 1:AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.094.894/0001-90 Contratada 2:GUSTAVO DIAS DE SOUZA, CNPJ nº 31.179.378/0001-28

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN. VALOR FINAL: R$ 16.215,46 (dezesseis mil duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), sendo: AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.094.894/0001-90, vencedora dos Lotes 01 e 04, totalizando o valor de R$ 14.691,46 (quatorze mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos);

GUSTAVO DIAS DE SOUZA, CNPJ nº 31.179.378/0001-28, declarada vencedora do Lote 05, totalizando o valor de R$ 1.524,00 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais).

AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. RESOLUÇÃO: Em face do exposto, e considerando o amparo legal previsto no inciso II do art. 75 da lei nº 14.133/2021, reconheço a dispensa de licitação para a contratação das empresas AL OLIVEIRA LTDA e GUSTAVO DIAS DE SOUZA.

RATIFICAÇÃO DO ATO: Ratifico o ato de dispensa de licitação, no enquadramento de que trata o Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e com fundamento no Inciso VIII e no parágrafo único do Art. 72 da Lei 14.133/2021, considerando a legalidade dos atos administrativos e a regularidade da documentação constante no processo SEI nº 08810105.000232/2024-89. Natal/RN, 10 de setembro de 2026 OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social

A Segurança Pública e da Defesa Social – SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração – SEAD/ RN (UASG: 925538), no processo SEI n° 08810092.000119/2026-51, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2026, tipo menor preço por lote, para a aquisição de equipamentos profissionais de Pilates e de condicionamento cardiorrespiratório, compreendendo Reformer com Torre, Cadillac, Step Chair, Ladder Barrel, Step Barrel (Spine Corrector), esteiras elétricas e bicicleta ergométrica, destinados à estruturação da sala de reabilitação e condicionamento físico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN. Edital disponível em: www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e https://www.compras.rn.gov.br/licitacoes. Abertura da sessão em 09/10/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO, Pregoeira

A Diretoria de Saúde da Polícia Militar, órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Agente de Contratação Oficial, designado pela Portaria nº 6298, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 16226, de 29/08/2026, torna público que realizará licitação, na forma LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo por Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, cuja fase de lances ocorrerá no dia 07/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília-DF), no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, sob o nº 7/2026. O Edital e demais conhecimentos encontram-se à disposição no; no Portal de Compras do Governo Federal – (PNCP) ou a sala da Licitação, DSPM, localizada à Avenida Alexandrino de Alencar, 340, 3º andar – Alecrim - Natal-RN (Diretoria de Saúde da PMRN), CEP.: 59.030-350, no horário de 07h00min às 13h00min. Natal-RN, 24 de setembro de 2026 Carlos Jefferson Rodrigues do Amaral - 1º SGT QPPM Agente de Contratação da DSPM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026- www.compras.gov.br OBJETO: Aquisição de antimicrobianos itens fracassados. PROCESSO SEI Nº: 01511068.000041/2026-43

Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente licitação, com valor total de R$ 138.355,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), adjudicada às empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação. DS em Natal/RN, 24 de setembro de 2026. Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00410125.001177/2026-04.

PARTÍCIPES: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN e Federação Norte-Rio-Grandense de Skateboard – FNSK, CNPJ nº 42.597.550/0001-80. OBJETO: Formalização de Termo de Fomento com a Federação Norte-Rio-Grandense de Skateboard – FNSK, visando ao apoio e à execução do projeto “Apoio ao Circuito Potiguar de Skate 2026”. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, c/c art. 32, caput, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. JUSTIFICATIVA: A inexigibilidade de chamamento público fundamenta-se na inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil para a execução do objeto pactuado, em razão de sua natureza singular, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.019/2014. Considerando que o objeto do Termo de Fomento consiste na execução de etapas oficiais do Circuito Potiguar de Skate 2026, dotadas de caráter classificatório para competições de âmbito nacional, o que evidencia a natureza singular do objeto e a inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil para sua consecução. Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público para a celebração do presente Termo de Fomento com a Federação Norte-Rio-Grandense de Skateboard – FNSK, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.019/2014. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Convenentes: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e o município de LAGOA DE VELHOS/ RN. Objetivo: Termo de Adesão, no qual visa assegurar o transporte escolar para 45 (quarenta e cinco) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município LAGOA DE VELHOS/RN, subordinada a 4ª DIREC. Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação: Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 contribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.5.00 – Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ xxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx). Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.500 – Recursos não vinculados de impostos, no valor R$ 43.092,00 (quarenta e três mil, noventa e dois reais). Valor Global: R$ 43.092,00 (quarenta e três mil, noventa e dois reais). Vigência: O presente termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes. Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e José Nildo Galdino. Testemunhas: Andriê Alex da Silva e Luciano Enedino Mafra.

Maria do Socorro da Silva Batista

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a Empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA. Objeto: O Prorrogar a vigência, assim como alocar créditos orçamentários, conforme o permissivo legal disposto no art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 12(doze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027, com eficácia após assinatura e sujeita a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE. Dotação: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Exercício 2026 (18 de setembro à 31 de dezembro) Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339037.07 – Motoristas; Fonte: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 686.643,73 (seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 339037.07 – Motoristas; Fonte: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 686.643,73 (seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Exercício 2027 (01 de janeiro à 17 de setembro). Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339037.07 – Motoristas; Fonte: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 1.713.276,11 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e setenta e seis reais e onze centavos); Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio;