DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 25 de setembro de 2026

32 - Ano 93 • Nº 16.244

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 12/08/2024 até 11/08/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001151/2024-65 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DOS MILAGRES DA CUNHA FERREIRA, CPF nº 055.360.274-84, ESCOLA ESTADUAL POETA RENATO CALDAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 26/08/2024 até 25/08/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, para atender aos empregados da CAERN. PRAZO: 05 de outubro de 2026 a 20 de setembro de 2027. VALOR: R$ 3.291.160,64 (três milhões duzentos e noventa e um mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos) mensais. FONTE DE RECURSOS: Reservas Orçamentárias nº 487/26. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 161, 162, §2º, 164, 165 e 167 do RILCC. Natal/RN, 23 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 322/2026 - Processo 00610237.000321/2026-17.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de medicamentos para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 30/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/258

Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail: [email protected]. Ralfo Cavalcanti de Medeiros

Diretor Geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos - UNICAT

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ 33.863.335/0001-92, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Alteração para o Complexo Penal de Alcaçuz, localizada na Rua Alcaçuz, s/n, Nísia Floresta - RN, 59164-000.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza Secretário de Estado

HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 17/2026

O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de acordo com Art.

Art. 75 inciso II DA LEI 14.133/2021.

Processo nº 00610141.000294/2025-52 Objeto: contratação de serviço de impermeabilização de cobertura com aplicação de manta asfáltica na área situada entre o Pronto Socorro de Adultos (PSA) e o Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.

INTERESSADOS

EMPRESA: JCE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 56.980.657/0001-17

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDEC

Valor total da aquisição: R$ 12.994,00 (doze mil novecentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE:24131.10302.0303.238201. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis FONTE DE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos. Natal/RN, 25 de setembro de 2026

José Carlos Leão da Silva

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.001991/2026-85 CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.234.841/0001-75. Contratado: E G DE FARIAS LTDA. CNPJ: 28.527.977/0001-80. DO OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitações e Contratos para atender as necessidades da CONTRATANTE. DO VALOR: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor de R$ 48.000,00 para 2026 e o valor de R$ 92.000,00(noventa e dois mil reais) 2027. durante a vigência deste CONTRATO. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente processo correrão à conta: 20205.23.122.0100.242501.0002 Manutenção e Funcionamento, Elemento 33.90.35 – Serviços de Consultoria, Subelemento 03 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica por Pessoa Jurídica, na Fonte 0.2.50.999999 – Recursos Diretamente Arrecadados. DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, iniciando na data do dia 01/10/2026, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: PELA CONTRATANTE: Carlos Augusto de Paiva Maia. PELA CONTRATADA: Elgiano Gomes de Farias. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

DECLARO INEXIGÍVEL, o procedimento Licitatório, Amparado no inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, objetivando ao pagamento do valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), mensais, totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitações e Contratos, a ser realizado pela empresa: E G DE FARIAS LTDA, CNPJ Nº 28.527.977/001-80. Processo SEI: 04110006.001991/2026-85.

Diretor Geral/HJPB

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN

HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 18/2026

O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de acordo com Art.

Art. 75 inciso II DA LEI 14.133/2021.

Processo nº 00610419.000009/2025-04 Objeto: aquisição de Acessórios para os Equipamentos Omnimed do Hospital Dr. José Pedro Bezerra. INTERESSADOS EMPRESAS: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 06.316.353/0001-81; M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 48.873.564/0001-65 e LMS MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 36.858.780/0001-52 Valor total da aquisição: R$ 35.853,24 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO DE ATIVIDADE: 24131.10302.0303.238201 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.58 – Material para manutenção de equipamentos hospitalar FONTE DE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos. Natal/RN, 25 de setembro de 2026 José Carlos Leão da Silva Diretor Geral/HJPB

Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do RN- IPEM - CNPJ: 40.997.256/0001-30

Contratado: Clarear Comércio E Serviços E Mão De Obra Ltda. CNPJ: 02.567.270/0001-04

Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, firmado entre as partes, em conformidade com as disposições constantes na Cláusula Quinta do contrato original. Vigência: 27/09/2026 à 28/09/2027. Valor do contrato: R$ 2.348.829,60 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).data da assinatura 24/09/2026 Assinaturas: Itamar Ciríaco de Matos Júnior - Diretor Geral do IPEM/RN Contratante Jonas Alves da Silva - representante da contratada.

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.01550 – SEI: 03210005.002883/2022-15 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A. OBJETO: Alteração da cláusula décima sexta do contrato original, a renovação do prazo e estabelecer valor para o contrato cujo objeto é a contratação de serviços de vale alimentação, por uma empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico com chip de identificação, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão, instituídos no âmbito do

HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 19/2026

O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de acordo com Art.

Art. 75 inciso II DA LEI 14.133/2021.

Processo nº 00610141.000314/2026-76 Objeto: aquisição de impermeabilizante à base de borracha líquida, na cor branca, balde de 18 litros. INTERESSADOS EMPRESA: METODO STORE LTDA - CNPJ: 54.005.372/0001-30 Valor total da aquisição: R$ 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE: 24131.10302.0303.238201 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis FONTE DE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos. Natal/RN, 25 de setembro de 2026 José Carlos Leão da Silva Diretor Geral/HJPB

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2026 – Fracassados - 90091/2026 Processo: 00610004.000262/2026-11

Objeto: Aquisição de nobreaks de 3kVA, novos, de primeiro uso, com fornecimento, garantia e assistência técnica, destinados a assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos sistemas críticos dos setores gerais.