DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 25 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.244 - 33

A abertura das propostas e a sessão de disputa se dará no dia 08/10/2026 e terá início às 10h, no site www.compras.gov.br (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações pelo [email protected] - no horário das 08h às 17h de segunda à sexta-feira.

Natal/RN, 24 de setembro de 2026. Carla Juliana Gomes de Souza

Pregoeira - SESAP/RN.

SESAP/HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA – HEMONORTE NÚCLEO DE LICITAÇÕES – NULIC-UASG 930290

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 90004/2026 -

~~Rodrigo Villar de Freitas-~~ Diretor Geral do HEMONORTE

Ato Nº 36, DE 08 DE setembro DE 2026 Destino: Rodolph Vinicius Siqueira Pessoa Origem: Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Assunto: Mandado de Notificação A Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, convida o(a) servidor(a) Rodolph Vinicius Siqueira Pessoa, matrícula n.º 209.320-0 (vínculo 1), a comparecer na sede desta Secretaria, situada à Avenida Deodoro da Fonseca, 730, 2º andar, Cidade Alta, Natal/RN, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação, ou prestar justificativa através de procurador, para fins de regularização de situação funcional, conforme Processo Administrativo nº 00610024.001595/2020-25. Publique-se e cumpra-se.

MARCELO MAFORT DE OLIVEIRA Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Natal-RN, 08 de setembro de 2026.

Ato Nº 39, DE 15 DE setembro DE 2026 Destino: Adriana dos Santos Silva Origem: Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Assunto: Mandado de Notificação

A Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, convida o(a) servidor(a) Adriana dos Santos Silva, matrícula n.º 2132613 (vínculo 1), a comparecer na sede desta Secretaria, situada à Avenida Deodoro da Fonseca, 730, 2º andar, Cidade Alta, Natal/RN, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação, ou prestar justificativa através de procurador, para fins de regularização de situação funcional, conforme Processo Administrativo nº 00610184.000477/2019-23. Publique-se e Cumpra-se

AVANIA DIAS DE ALMEIDA

Coordenadora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESAP Natal-RN, 15 de setembro de 2026.

Ato Nº 42, DE 22 DE setembro DE 2026 Destino: Jaqueline Chaves Santana

Origem: Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Assunto: Mandado de Notificação

A Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, convida o(a) ex-servidor(a) Jaqueline Chaves Santana, matrícula n.º 157.456-6 (vínculo 1), a comparecer na sede desta Secretaria, situada à Avenida Deodoro da Fonseca, 730, 2º andar, Cidade Alta, Natal/RN, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data da publicação, ou prestar justificativa através de procurador, para fins de regularização de situação funcional, conforme Processo Administrativo nº 00610030.003629/2019-01. Publique-se e cumpra-se.

MARCELO MAFORT DE OLIVEIRA Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026 - PROCESSO SEI: 00611056.000078/2025-39 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel de Terapia Renal Substitutiva com suporte de nefrologistas e equipe de profissionais necessários para atendimento em âmbito hospitalar aos pacientes do SUS portadores de Doença Renal Aguda ou Crônica agudizada, intoxicações exógenas e/ou sem condições clínicas de deslocamento (transferência) internados no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, Mossoró-RN. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2026 a 30/09/2027, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS

Programa de Trabalho: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Elemento de Despesa: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Valor 2026 - R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) Valor 2027 - R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:

Natal/RN, 24 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Maria das Graças Costa pela contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/25 PROCESSO SEI: 00610447.000097/2026-80

MODALIDADE: Termo de Dispensa nº 08/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA SORT – SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. INSTRUMENTO: 3º Aditivo ao Contrato 32/25

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 3º Aditivo ao Contrato nº 32/25, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira 44377004, processo SEI nº 00610447.000097/2026-80, passando a referida cláusula à seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Natureza de Despesas: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Recursos do SUS

2026: R$ 8.625.806,50 (oito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos) 2027: R$ 1.974.193,50 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos)

Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos 2026: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) VALOR TOTAL: R$ 10.800.000,00 (dez milhões oitocentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 24 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/24 PROCESSO SEI: 00610924.000064/2023-14 MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - Pregão Eletrônico 02/2023 - Secretaria da Saúde de Estado do Piauí

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS

INSTRUMENTO: Contrato nº 33/2024

OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do HOSPITAL DEOCLÁCIO MARQUES DE LUCENA - PARNAMIRIM, dispensando o servidor Franklin Gethsemani de Oliveira, matrícula 76.212-1 e designando o servidor Josinaldo Cirino, matricula 243.151-3, conforme Despacho ID nº 20630970, Processo nº 00610924.000064/2023-14, passando assim o ANEXO I - RELAÇÃO DOS FISCAIS à seguinte redação: ANEXO I - RELAÇÃO DOS FISCAIS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 24 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000575/2026-13 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 01/11/2026 à 30/10/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.693.823,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

Valor 2026: R$ 435.457,90 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)

Valor 2027: R$ 1.088.644,75 (um milhão, oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada

Valor 2026: R$ 9.448,50 (nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)

Valor 2027: R$ 47.242,50 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Valor 2026: R$ 4.064,10 (quatro mil sessenta e quatro reais e dez centavos) Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

Valor 2027: R$ 1.088.644,75 (um milhão, oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Valor 2027: R$ 20.320,50 (vinte mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: